'Não há lugar para atuação midiática', afirma Elias Rosa

'Não há lugar para atuação midiática', afirma Elias Rosa

'O protagonismo deve ser institucional e nunca pessoal', diz atual chefe do Ministério Público, candidato à reeleição

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

15 de março de 2014 | 02h58

O que promotores e sociedade podem esperar de uma eventual nova gestão do sr.?

Em dois anos, melhoramos a carreira e as condições de trabalho de todos, entregamos o maior número de instalações, ampliamos o número de servidores e o Ministério Público esteve presente nos grandes debates. A atuação incisiva contra o crime organizado, as investigações sobre corrupção e o trabalho nos tribunais são exemplos do quanto fizemos e do quanto ainda podemos fazer.

Qual sua agenda para o combate à violência e à corrupção?

O MP já atua com eficiência e demos mostras, nos últimos dois anos, da nossa capacidade de articular e reclamar políticas mais eficazes, seja contra a criminalidade comum ou a organizada. Veja a atuação contra o PCC, a maior investigação já realizada e uma resposta à gravidade do tema. Firmamos convênio com a Polícia Militar e a atuação hoje é mais próxima. A perspectiva é a de ampliarmos as condições de trabalho em todas as regiões, criando núcleos de apoio às investigações. Por isso, lutamos contra a PEC 37 (que excluía da instituição o poder de investigação no âmbito criminal) e demos mostras de que o poder de investigação é para ser exercido, como já ocorre.

O que precisa ser corrigido?

Algumas questões inadequadas são facilmente identificáveis, como a impossibilidade de promotor poder concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça e a necessidade de seguirmos valorizando os nossos colaboradores e investindo no sistema próprio para o processo judicial eletrônico, o que demanda dinheiro e tempo.

Até onde vai sua independência no cargo?

Ela é absoluta e plenamente exercida. Foram inúmeras demonstrações inequívocas nesses dois anos.

Que providências o sr. já tomou em relação a investigações em que são citados o ex-governador José Serra, no caso do cartel dos trens, e o ex-prefeito Gilberto Kassab, no da máfia do ISS?

Os inquéritos civis foram remetidos para a Procuradoria-Geral recentemente. Terão continuidade do ponto em que estavam. Será necessário reunir informações das demais investigações e a partir disso estabelecer uma estratégia para a apuração dos fatos. Tanto a Promotoria de Justiça como o grupo que investiga as fraudes na Prefeitura receberam apoio permanente da Procuradoria-Geral de Justiça e nenhuma interferência nos trabalhos. Seguindo na Procuradoria-Geral, as investigações terão prioridade e a estratégia será definida a partir do que já foi realizado.

Seu oponente lhe atribui "presença débil" nos tribunais e "perda do protagonismo".

Ele está desinformado sobre o meu trabalho, sobre o trabalho dos meus colegas e do próprio MP de São Paulo. Esse discurso político não combina com os tempos atuais, nem é usual no ambiente do nosso MP. A discussão deve ser de projetos institucionais e construídos a partir da realidade. Hoje, mais de 90% das teses defendidas pela Procuradoria-Geral são acolhidas nos tribunais superiores. Alguns confundem liderança e autoridade com autoritarismo e verticalização da carreira. O protagonismo deve ser institucional e nunca pessoal. Não tem lugar a atuação midiática.

Seu adversário afirma que, "por falta de ação político-institucional forte e hábil", os promotores foram submetidos à ordem de despejo nos fóruns. Que medidas o sr. tomou, de fato?

A questão foi levada ao CNJ, ao Supremo Tribunal Federal e para o conhecimento de todos, e o MP não perdeu um centímetro dos espaços que ocupava. Conseguimos do governo do Estado, com apoio das secretarias de Estado, um programa que deveria ter sido efetuado há décadas, que agora reverterá o problema para sempre. A proposta foi apresentada no ano passado e reiterada em janeiro. O termo assinado foi o sugerido pelo MP com o apoio decisivo do TJ e encerra a questão, que foi tratada com transparência.

Seus opositores lhe atribuem laços com a "república dos promotores" no fleuro-quercismo.

Não tive e não tenho qualquer vinculação ou laço com partidos ou lideranças políticas e é assim desde que ingressei na carreira. Nunca me afastei do MP e das nossas obrigações. As relações que mantenho com partidos, políticos ou lideranças políticas são de natureza institucional e processual, em regra eu, em nome do MP, figuro no polo ativo e eles no polo passivo, como investigados ou réus. Todas as decisões que tomei e tomo faço questão de submeter ao controle interno e externo, garantindo absoluta transparência. Quando atuei como promotor, fiz investigações, conduzi inquéritos e ajuizei ações independentemente daquele que deveria figurar no polo passivo, como é próprio de todos os promotores. Todos já conhecem meu modo de atuar como procurador-geral de Justiça. Ninguém duvida da minha independência. Guardar isenção em relação às pessoas e imparcialidade em relação aos fatos é minha rotina desde o dia em que ingressei no MP.

Como avalia os três mandatos da gestão de seu rival?

Tenho respeito por todos os ex-procuradores-gerais, independentemente do desejo de reocupação do poder alimentado pelo ex-procurador-geral. Pratico um modo de condução política radicalmente distinto e sei que as prioridades daquelas gestões foram muito diferentes das que hoje o MP e a sociedade conhecem, mas não resolverei as demandas da atualidade ou do futuro examinando os desacertos do passado. O passado é importante como registro histórico.

O sr. foi procurador-geral nos últimos dois anos. Por que não cumpriu nesse período as metas que agora coloca em pauta?

As metas fixadas há dois anos estão sendo cumpridas e agora apresentei aos colegas um novo projeto institucional, calcado em tudo o que fizemos e em tudo o que juntos poderemos realizar. Desejo que o MP siga adiante, sem retrocessos, e o que agora planejamos está fundado em tudo o que já fizemos. Não me apresentaria como candidato se não tivesse um projeto claramente estabelecido, evidentemente. O eixo continua sendo o apoio aos promotores e procuradores, baseado na defesa da sociedade. Todas as ações devem fortalecer o que torna concreta a existência do MP, qual seja, o trabalho dos meus colegas. A PGJ está a serviço, antes de tudo, da instituição, para que ela permaneça a serviço de todos.

O orçamento de R$ 1,7 bilhão é suficiente?

Gerir sem dinheiro tem sido a minha especialidade e conseguimos resultados fantásticos nos últimos anos. Tivemos apoio do governo, com suplementações, mas a exigência é ter planejamento e prioridades. Reivindico que o MP tenha outras receitas e já apresentei proposta ao Executivo. Corretamente administrado, o orçamento permite a expansão e a realização de investimentos, tal como conseguimos realizar. Foram 34 sedes em apenas dois anos e mais de 1300 novos servidores, além de novos excelentes colegas.

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