PUBLICIDADE

‘Não existe canetada que acabe com o tal é dando que se recebe’

Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas afirma que reforma política deve ser feita a partir de ajustes e de mudanças pontuais

Por Wilson Tosta
Atualização:

Propor uma reforma grande e complexa é a melhor maneira de não fazer reforma alguma. Com essa convicção, o cientista político Cesar Zucco, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sugere que a reforma política ocorra a partir de mudanças e ajustes pontuais. Entre suas propostas, estão restringir o financiamento de campanha por empresas e impedir os partidos de somarem seus tempos de TV quando coligados, além da proibição de coligações proporcionais. O pesquisador afirma que não há sistema eleitoral que, em todos os quesitos, seja superior ao brasileiro. E adverte: “Não existe mágica” que resolva todos os problemas. “Numa grande reforma estaríamos trocando os nossos problemas por problemas novos”, diz.

Cesar Zucco Júnior é Ph.D. em Ciência Política pela Universidade da Califórnia e mestre em Ciência Política pelo IUPERJ. Foto: Wilton Junior/Estadão

A corrupção no financiamento das campanhas foi um dos temas desta disputa presidencial. O financiamento seria o início da reforma política no Brasil? O financiamento de campanha é um problema em praticamente todo o mundo. As regras variam desde proibir completamente doações privadas, passando por permitir apenas doações de pessoas físicas, ou apenas pequenas doações. Não obstante essa variação, há casos de corrupção envolvendo financiamento de campanha em quase todos os países. Acho que reforma política deve incluir (o tema) direta e indiretamente, mas não podemos nos iludir achando que vamos adotar alguma regra que vai acabar com todos os problemas. Mesmo as doações legais não são uma forma de comprar os políticos? Em tese, doações podem ter um objetivo de expressão ou um objetivo instrumental. No primeiro caso, alguém doa para um candidato seguindo lógica parecida com a que leva alguém a doar dinheiro para alguma instituição ou causa na qual acredita. No segundo, o objetivo é obter alguma vantagem ou evitar algum prejuízo. Agora, é surpreendentemente difícil conectar doações à obtenção direta de vantagens específicas.O financiamento público não poderia gerar mais corrupção e desvios? O financiamento público no Brasil já existe, tanto na forma do Fundo Partidário quanto na da propaganda gratuita. O que você menciona é o financiamento exclusivamente público, que tem pouco apoio popular no mundo porque é visto como forma de transferir recursos para políticos. Não traz garantia do fim da corrupção.Há alternativa ao sistema proporcional de lista aberta? O ponto é que não há um sistema para o qual pudéssemos mudar que fosse superior em todos os quesitos ao nosso. O meu argumento é que numa grande reforma estaríamos trocando os nossos problemas por problemas novos. Tendo a defender ajustes e reformas pontuais. O governo deveria colocar a reforma política como prioridade? A melhor maneira de não fazer reforma alguma é propor uma (grande) reforma. Mas o fato é que não existe uma canetada que vá acabar com o tal “é dando que se recebe”. Não existe mágica. Mudanças pequenas e o fortalecimento dos poderes de fiscalização podem nos colocar numa trajetória de melhora de longo prazo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.