Economista da campanha do presidenciável Alvaro Dias (Podemos) nas eleições 2018, Ana Paula de Oliveira defende forte ajuste das despesas do governo como condição para a retomada do crescimento. Ela propõe a adoção de um “limitador emergencial de despesas”, com um corte de cerca de 10% nos gastos da União. “Nosso maior problema é o déficit público. Não conseguiremos caminhar sem resolvê-lo”, diz.
Do lado das receitas, o programa descarta aumento de impostos e planeja aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para até R$ 5 mil. “Injetaremos mais dinheiro na economia e, assim, a gente acaba tendo renda maior e, no final, arrecadando mais.”
Uma das metas é a reforma constitucional. Por que ela é necessária? Para dar mais flexibilidade ao Executivo na administração das despesas. Mais de 90% das despesas já têm destino fixo. Nosso maior problema econômico é o déficit público. Não conseguiremos caminhar sem resolvê-lo. Temos de ajustar o orçamento para, em dois anos, no máximo, zerar a geração de déficit.
Como? No primeiro ano, aplicar um limitador emergencial de despesas, com um corte que vai ficar muito perto de 10% das despesas atuais da União e distribuí-lo de acordo com a prioridade definida pela sociedade. O objetivo é chegar muito perto de zerar o déficit já no primeiro ano. Ao longo de 2019, a ideia é estabelecer um orçamento base zero: esquecer o orçamento que há hoje e analisar linha a linha os gastos da União.
A meta é crescer 5% ao ano. De onde esse crescimento virá? Até meados da década de 1970, o Brasil era um dos países que mais cresciam no mundo. Temos esse potencial. Mas precisamos primeiro resolver o problema das contas públicas. É o mínimo necessário. Temos de reformar a Previdência. A proposta é criar um fundo previdenciário com contas individualizadas e capitalizadas com ativos da União, inclusive as estatais que hoje existem. Em relação ao sistema atual, somos a favor de unificar as previdências privada e pública, estabelecer o mesmo limite de benefícios, de R$ 5 mil, e aumentar idade mínima.
Como funcionará o fundo? Ao entrar no mercado de trabalho, haverá duas opções: continuar com o sistema atual com todos esses ajustes ou optar pelo fundo, no qual você se tornará acionista das empresas estatais. Sua conta será capitalizada com essas ações e os demais ativos da União, como prédios, e vai render muito mais que o atual sistema. Consideramos que o dinheiro das estatais é do povo.
E aqueles que não conseguirem entrar no mercado de trabalho? Nossa ideia é chegar a um nível ótimo de emprego com crescimento de 5% ao ano. Aí vamos para a reforma trabalhista. Nossa meta é criar 10 milhões de empregos ao longo dos próximos 4 anos. O que pretendemos fazer? Simplificar o contrato de trabalho e a relação entre empregado e empregado. Um contrato que priorize os acordos entre classes.
Como cobrir o rombo do sistema previdenciário atual? A partir do momento que tivermos sobra, porque vamos conter despesas públicas, cobriremos o déficit da Previdência. Infelizmente, não existe mágica.
Todas as estatais seriam privatizadas? A maior parte deve ser privatizada ao longo do governo. Algumas terão de ser extintas, outras, talvez, virem concessões. Algumas precisarão ser desmembradas. Mas não restringiria a privatização de nenhuma.
Pode ser necessário aumentar impostos? Não. Faremos ajuste na parte das despesas. Não vamos aumentar alíquotas ou criar impostos.
Vocês falam em aumentar a faixa de isenção de imposto de renda para até R$ 5 mil. É possível abrir mão dessa arrecadação? De novo: crescimento econômico. Injetaremos mais dinheiro na economia e, assim, a gente acaba tendo renda maior e, no final, arrecadando mais.
A simplificação tributária é bandeira de muitos, mas de difícil implementação. Como garantir que será feita? Há diferenciais na nossa proposta de criação de IVA (imposto de valor agregado). Por exemplo, a criação de uma espécie de câmara de compensação de impostos, que batizamos de Onda: Operadora Nacional Distribuidora de Arrecadação. Ela vai contabilizar todos os impostos pagos naquele dia e distribuir entre União, Estados e municípios. Além de aglutinar impostos, simplificando para o contribuinte, queremos promover maior autonomia federativa. Também propomos neutralidade (Estados manterão a fatia atual da arrecadação).
Qual o papel do BNDES? Fundamental. Será coordenador de estudos setoriais, apontando setores prioritários. Também atuará no crédito. Queremos reativar o cartão BNDES, levando crédito fácil e barato para pequenos e médios empreendedores dentro de segmentos que identificamos como importantes, e atuar nas grandes obras de infraestrutura.
Defendem maior abertura comercial? A ideia de expor nossos produtos à concorrência externa não é um tiro no pé, é um tiro no coração. O empresário brasileiro paga os impostos mais altos do planeta, juros elevados e não tem chance de ser competitivo. Temos de fazer o dever de casa. Baixar impostos, melhorar infraestrutura e praticar juros civilizados. Sem isso, daremos um tiro na indústria nacional.
