'NADA CONTRA ONGS, MAS VOU BUSCAR APOIO NA ESTRUTURA DO ESTADO'

Ministro reformulará Segundo Tempo e fará convênios com universidades e escolas

JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2011 | 03h05

Principal foco de irregularidades no Ministério do Esporte, o programa Segundo Tempo será mantido por Aldo Rebelo, o novo ministro, mas passará por radicais mudanças. Os convênios que vinham sendo fechados com ONGs para a execução do programa serão feitos agora com universidades, escolas técnicas e de educação física, Estados e municípios, disse o ministro ao Estado.

Ele tomou posse na segunda-feira, em substituição a Orlando Silva, que saiu depois de uma série de denúncias de irregularidades. O novo ministro chamou a Controladoria-Geral da União (CGU) para examinar os principais programas da pasta e suspendeu o repasse de verbas a todos aqueles para os quais não havia ainda sido transferido dinheiro.

Como Orlando, Aldo é do PC do B. Mas ele garantiu que o ministério não será transformado num aparelho do partido, porque o interesse maior é o do País e da sociedade. "Nunca tive dúvida sobre isso. Mesmo que numa atitude ou gesto você possa contrariar o partido."

Aldo é uma figura peculiar. Comunista de carteirinha, costuma frequentar missas da Paróquia do Paraíso, em São Paulo. Para o gabinete, no sétimo andar do primeiro prédio da Esplanada dos Ministérios, ele levou estatuetas do líder comunista Mao Tsé-tung, de Frei Damião, do ex-senador Teotônio Vilella e de Dom Quixote, retratos dos familiares, um quadro a óleo de Simon Bolívar, comprado numa rua de Caracas, e cerâmicas com representações folclóricas brasileiras.

Desde que o PT assumiu o governo, Aldo Rebelo transformou-se numa espécie de salvador da Pátria da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Nas crises, foi chamado a assumir o cargo de líder do governo, ministro das Relações Institucionais quando o ex-ministro José Dirceu começou a perder poder, presidente da Câmara durante as suspeitas de envolvimento em irregularidades do então titular Severino Cavalcanti (PP-PE) e, agora, ministro do Esporte.

O relacionamento das autoridades do governo brasileiro com a Fifa e a CBF é ruim. Como o sr. pretende contornar essas dificuldades?

O interesse de realizar bem a Copa do Mundo é da Fifa, do governo brasileiro e da CBF. É do interesse público e privado, do interesse nacional e da população. A Fifa é uma entidade de grande representatividade no mundo e, principalmente, no futebol. Tem mais sócios do que a ONU. Tem 207 países membros. A Palestina já participou das eliminatórias da Copa do Mundo como membro da Fifa. A ONU ainda discute se reconhece plenamente a Palestina. Então, é preciso considerar a Fifa como essa entidade, com a particularidade de ser uma entidade privada. Ou seja, obedece aos interesses de seus associados. O governo brasileiro responde à população brasileira, às leis brasileiras. Mas a cooperação é a marca predominante nessa relação. Haverá conflitos, divergências, naturalmente, que vamos procurar resolver a partir do conselho de que "a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus", "à Fifa o que é da Fifa e ao governo brasileiro o que é do governo brasileiro". Nós teremos a necessária amplitude e flexibilidade para fazer as concessões em prol da Copa, mas também teremos toda a firmeza de não transigir com aquilo que possa eventualmente comprometer ou ferir regras, interesses e princípios do Estado e do interesse da população. Acho que isso é plenamente possível.

O que pode ser concedido e o que não pode ser concedido?

Tudo aquilo que pode ser concedido já está no papel, nos compromissos firmados ainda no governo do presidente Lula e na legislação que foi enviada ao Congresso. Estamos num momento em que o mediador dessa operação é o Congresso. Tanto é que o secretário-geral da Fifa vai ao Congresso. Todas as concessões e limites para as concessões estão na lei. O Congresso é soberano para alterá-la. O governo vai procurar manter as posições do projeto original. É assim que as coisas funcionam no Estado democrático e de direito.

O sr. pretende manter o ministério com essa estrutura ligada ao partido e ex-dirigentes da UNE?

Ex-presidentes da UNE já tivemos vários que cumpriram funções importantes. O ex-governador José Serra, por exemplo, foi presidente da UNE e ministro da Saúde e do Planejamento. A UNE formou e forma quadros importantes. Acho que é uma coisa que deve ser valorizada. Creio que no caso do Esporte, o ministro Orlando Silva, como foi dirigente da UNE, procurou trazer companheiros, contemporâneos. Acho que o problema não se resume aí. Acho que o principal desafio do ministério era o de promover política pública sem a infraestrutura natural de apoio para essa política. Porque o Ministério da Saúde tem os hospitais, os postos de saúde; o Ministério da Educação, as escolas, as universidades, os institutos técnicos. E abaixo do Ministério do Esporte o que é que havia? Uma infraestrutura muito precária. A imensa maioria das escolas sequer tem equipamento esportivo, que era onde o esporte deveria ser praticado naturalmente, porque é lá que estão as crianças. Mas as escolas foram todas construídas e projetadas sem esses equipamentos, o que foi um erro grave do Estado brasileiro. O Esporte teve de recorrer a estruturas fora da escola, a ONGs. Isso tudo tem de ser redesenhado. Não tenho nada contra as ONGs, mas vou buscar apoio na estrutura do Estado. Cada Estado brasileiro, por mais pobre que seja, tem estrutura.

O que o sr. pretende fazer para utilizar essa estrutura já existente?

Os convênios com as ONGs duram dois anos, no máximo. As ONGs têm problemas de sucessão, naturalmente. Numa universidade, numa escola de educação física, numa escola técnica, fundamental ou de ensino médio, existem as estruturas permanentes e próprias de fiscalização. Por isso, o ministério vai recorrer a essa inteligência, essa experiência e a essa estrutura, prioritariamente.

O Segundo Tempo vai mudar de rumo?

Em primeiro lugar, ele não muda de conteúdo. Continuará atendendo crianças mais pobres cujos pais não podem pagar clube nem um treinador particular. O Estado tem obrigação de assisti-las. Essa finalidade principal não muda. O que deve mudar é a execução do programa. Com todo respeito às ONGs, acho que o programa deve apoiar-se nas escolas, universidades, no Ministério da Educação, no CNPq, nas escolas de educação física. Há alguém mais preparado do que os professores de educação física? A faculdade de educação física vai existir permanentemente. O professor se aposenta e vem outro. A ONG tem um funcionamento mais precário. Pode cumprir uma função auxiliar, mas não pode ter a função principal.

O sr. já se debruçou em cima dos convênios do ministério?

Um por um, não. Tomei a decisão por atacado. Mas é preciso entender que o Ministério do Esporte tem poucos convênios se examinarmos do conjunto do governo. Dos convênios que foram pagos ou cujo pagamento está em andamento - são 28 ou 29 -, eu pedi ajuda ao ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), que enviou para cá um assessor e nós vamos fazer uma fiscalização convênio a convênio. Não vou suspender porque já tem dinheiro público. Ou já foi totalmente pagou ou parcialmente pago. Seria uma irresponsabilidade mandar suspender. Mas vai haver uma fiscalização in loco. E aqueles cujo pagamento não havia sido iniciado - em que havia apenas empenho, sem desembolso -, esses eu mandei suspender todos.

O sr. é um membro importante do PC do B. Esse turbilhão de denúncias atingiu a imagem do partido?

Claro. Nós temos o desafio de recuperar a imagem do partido. Escolhi o partido exatamente pelos compromissos com as mudanças, as transformações, a luta pela igualdade, o direito das pessoas mais simples. Acho que isso nós só vamos fazer na prática. Não adiantam discursos. Daqui a dois, três, quatro anos, com um dirigente, um quadro do partido à frente desse ministério, vamos mostrar que o PC do B é capaz de conduzir tarefas de elevada responsabilidade, com espírito público, compromisso com o povo e com o País. E também esforço de preservar nossos quadros. Tenho plena confiança na honestidade do ministro Orlando. É um rapaz de bem, de boa origem, como militante do movimento estudantil. Agora, na vida pública, somos muitas vezes tragados pelos acidentes e incidentes. Temos de enfrentar.

O artigo 59 do Estatuto do PC do B diz que os cargos de confiança devem ser usados em benefício do partido. O senhor terá autonomia ou ficará engessado pelo partido?

Isso é da natureza de toda organização partidária. Os membros, os filiados, procuram nas suas funções valorizar o partido. Claro que você, exercendo uma função pública, tem primeiro de observar o interesse maior do País e da população. Nunca tive dúvida sobre isso. Mesmo que numa atitude ou gesto você possa contrariar o partido. Primeiro o interesse público. Quando se fala em interesse partidário, está se lembrando que você é integrante do partido. Você tem de trabalhar para fortalecer o seu partido, seja ele qual for e em qual governo. Isso ocorre também nas empresas privadas. Elas cobram também um certo nível de lealdade de quem dela participa. Você não vai trabalhar no Estado de S. Paulo para dar um furo para outro jornal.

O ex-governador José Serra também é torcedor do Palmeiras e dá muitos palpites na administração do clube. O sr. palpita também?

Palpito. Palpito muito nos bastidores. Não sou dirigente, sou sócio. Procuro não me envolver, mas sou torcedor ativo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.