Na Suíça, ação contra empresa gera confisco

Justiça apreendeu R$ 152 milhões de lobistas e ex-agentes da Siemens que controlavam esquema internacional de pagamento de propinas

JAMIL CHADE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2013 | 02h03

A Justiça da Suíça confiscou de forma definitiva R$ 152 milhões em ativos, valores patrimoniais e contas de agentes da Siemens e lobistas que, por anos, serviram para pagar propinas a funcionários públicos estrangeiros, inclusive no Brasil, ou receber o dinheiro da corrupção.

O Ministério Público da Suíça revelou com exclusividade ao Estado que, depois de nove anos de processo, concluiu os trabalhos e investigações sobre as atividades da Siemens, com condenações a estrangeiros e agentes locais por lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, "caixas 2 foram abertas em estabelecimentos bancários na Suíça" e as praças financeiras de Genebra e Zurique foram utilizadas para distribuir e receber propinas. Sem dar detalhes, o MP suíço confirmou que o caso estava sendo concluído depois que "ex-colaboradores da Siemens e agentes fiduciários" foram condenados. Trata-se de um dos maiores confiscos de dinheiro e patrimônio na história corporativa da Suíça.

Em sua edição de ontem, o Estado informou que a Suíça condenou por lavagem de dinheiro o engenheiro brasileiro João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A Justiça em Genebra aplicou multa a Zaniboni e confiscou seus "bens" na Suíça. A condenação de Zaniboni foi comunicada ao Brasil na semana passada pelo Ministério Público Federal Suíço.

Na semana passada, o Estado também havia revelado que banqueiros suíços confirmavam que valores de propinas estavam congelados. Mas a ação dos suíços foi muito mais abrangente e desmontou um esquema mais amplo que a Siemens adotou por anos para ganhar contratos em diversos países.

Antecedentes. O caso foi iniciado depois das suspeitas levantadas sobre o pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo um ex-gerente da Siemens na Grécia. "A suspeita foi de que um sistema de caixas 2 era alimentado por fundos que vinham da Siemens AG Deutschland e que transitavam por diversas sociedades ou relações bancárias interpostas", indicou a assessoria de imprensa do Ministério Público Suíço.

O dinheiro que vinha da Alemanha e era distribuído a lobistas tinha como objetivo "a aquisição de parte do mercado" que a Siemens buscava ganhar.

A investigação envolveu uma estreita colaboração da Suíça com Liechtenstein, com a Justiça da Alemanha e mesmo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, além das autoridades que monitoram as operações em Bolsas. Tanto na Alemanha quanto nos EUA a Siemens já havia sido condenada e obrigada a pagar uma multa bilionária.

Na decisão da Justiça suíça, um agente fiduciário do país foi condenado a pagar multa de 212,4 mil francos suíços, além de ter confiscados bens que tenha obtido a partir do dinheiro da propina. O suíço, que não teve o nome revelado, foi condenado por "lavagem de dinheiro qualificada".

Outros cinco casos envolvendo intermediários ou funcionários públicos estrangeiros foram encerrados com a condenação dos envolvidos, a aplicação de multa e o confisco de seus bens. Mas os suíços se negam a dar os nomes dos envolvidos.

Doações. Além das condenações, o MP indicou que "valores patrimoniais foram objetos de um confisco independente". Eles seriam o "restante de um caixa 2" utilizado pelos intermediários. O valor total chegaria a 60 milhões de francos suíços.

Pela decisão, a Justiça ainda determinou que 630 mil euros fossem doados a entidades filantrópicas ou de interesse público, entre eles a Transparência Internacional, a fundação de Genebra La maison de Tara e a entidade SOS-Kinderdorf, de Munique.

Apesar de o caso ter levado a um confisco milionário, o processo contra a multinacional alemã termina sem que ninguém tenha sido preso.

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