Multipartidarismo impede concentração de poder político

Análise: Valeriano Costa

PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UNICAMP , O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2012 | 02h04

O Brasil é uma democracia multipartidária bastante dinâmica. Existem hoje uns 30 partidos no País. Com frequência ficamos sabendo da criação de novas siglas. Um caso recente é o PSD, organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atualmente uma das cinco maiores legendas em termos nacionais. Mas também foram criados partidos menos expressivos, como o PPL e PEN.

Além disso, esses partidos são reconhecidamente pragmáticos, para dizer o mínimo. Os dois últimos processos eleitorais mostraram uma enorme flexibilidade ideológica e programática dos nossos partidos. A questão é: essas características do sistema partidário contribuem para o bom funcionamento da democracia ou a prejudicam?

Quanto ao grande número de partidos e à sua volatilidade, existem duas causas principais. Primeiro, a relativa flexibilidade das regras para criação de partidos associada aos incentivos financeiros e políticos. Segundo, a facilidade para eleger candidatos tanto em eleições proporcionais como majoritárias devido ao grande número de unidades subnacionais. Característica acentuada pela possibilidade de montar amplas coalizões.

De outro lado, o caráter pragmático dos partidos, válido mesmo para aqueles de origem fortemente ideológica, como o PT e o PC do B, se explica não apenas pelo grande número de siglas que disputam eleições, mas pela necessidade, quase imperativa, de montar coalizões amplas.

Mas, e quanto às consequências desse sistema multipartidário de coalizão e pragmático? Creio que a nossa experiência democrática de mais de 20 anos nos permite concluir com um saldo mais positivo que negativo.

Primeiro, temos aperfeiçoado nossa capacidade de montar e gerir coalizões grandes e heterogêneas. Estas implicam em custos (inclusive associados à corrupção), mas não creio que esses sejam maiores nem mais deletérios ao sistema do que se houvesse uma reforma que reduzisse drasticamente o número de partidos. O grande risco pode estar justamente na concentração de poder em dois ou três grandes grupos.

Por fim, o pragmatismo parece que tem funcionado melhor do que as aparências indicam. Caminhamos para quase 20 anos de governos de coalizão liderados por partidos programáticos (PSDB e PT). Avançamos em termos sociais e econômicos. E estamos aperfeiçoando os sistemas de controle democrático, como prova o desfecho do julgamento do mensalão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.