Mudanças no Supremo favorecem reviravolta

Narrativa que desgasta PT desde 2005 pode ser alterada com novo julgamento

Ricardo Brito - O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2013 | 02h16

BRASÍLIA - Se os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitarem novo julgamento do mensalão, a mudança pode levar à absolvição dos dirigentes da antiga cúpula do PT do crime de formação de quadrilha. Mais do que livrá-los da punição - e garantir pena menos rigorosa -, a decisão pode promover uma mudança na narrativa política que tem desgastado o partido desde a eclosão do escândalo, em 2005.

No início do julgamento do mensalão, no ano passado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o esquema de compra de votos no Congresso Nacional foi operado "entre quatro paredes" de dentro do Palácio do Planalto. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis", disse Gurgel, ao pedir na ocasião a prisão imediata dos réus do processo. O termo formação de quadrilha foi repetido 54 vezes nas 136 páginas da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Após 53 sessões, a Corte concluiu em dezembro que uma quadrilha organizada e controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com o apoio do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares comprou o apoio político de partidos aliados ao governo Lula.

Contudo, mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal tendem a criar um novo cenário nessa interpretação. Primeiro ocorreu a aposentadoria, em novembro passado, do ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que havia votado pela condenação de petistas por formação de quadrilha.

Em seguida, veio o alinhamento, no início de agosto, dos dois novos ministros, Roberto Barroso e Teori Zavascki, no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), contrário à punição do parlamentar por formação de quadrilha com argumentos semelhantes ao do processo do mensalão.

Essa eventual mudança se baseia em um raciocínio jurídico e político - o PT sempre reclamou de não ter uma resposta satisfatória para rebater a acusação de que uma quadrilha operou para se perpetuar no poder no governo federal.

Mas, para cientistas políticos ouvidos pelo Estado, o adiamento da decisão final sobre o caso pode trazer prejuízos ao partido. "Para o PT e para a presidente Dilma, talvez fosse mais interessante que essa questão fosse resolvida agora, e não às vésperas da eleição de 2014", disse Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela UnB.

"Alongar esse processo pode ser bastante traumático, as pessoas podem deixar de acreditar no Poder Judiciário", afirmou José Álvaro Moisés, da USP.

Para Carlos Melo, do Insper, o relator do processo, Joaquim Barbosa, criou a expectativa de que a aceitação de recursos seria meramente um processo delongatório. "Essa expectativa foi criada de forma açodada. Mesmo que a decisão do STF seja juridicamente adequada, ela vai frustrar as expectativas da opinião pública."

Segundo Melo, não é a "sede de justiça" que deve pautar o STF. "Os ministros são juízes, não justiceiros. O que deve ser observado é o direito, não a sede de justiça." / COLABOROU DANIEL BRAMATTI

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