BRASÍLIA - O governo federal identificou irregularidades, como lançamentos a mão, por exemplo, que custavam R$ 700 milhões por ano na folha de pagamento da União. Segundo Valter Correia da Silva, chefe da assessoria especial para modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, o valor foi economizado em dois anos e meio, após a implementação do novo sistema de pessoal para pagamento de salários de ativos e pensionistas. O projeto completo tem previsão de término em 2018. "Encontramos uma série de problemas de remuneração indevida", afirmou Correia da Silva. "Eram irregularidades mesmo, não fraudulentos, o sistema permitia lançamento nominal. Estancamos algo em torno de R$ 700 milhões, sem judicialização."
Em outra iniciativa, o governo reduziu quase à metade (queda de 47%) os valores gastos com telefonia fixa, por meio da aquisição unificada de serviços na Central de Compras, que também vem sendo implementada paulatinamente. Ainda neste ano, a União deve lançar licitações para compra de imagens de satélite - que encontra necessidades diferentes em órgãos como Ibama, Patrimônio da União e Defesa, por exemplo - e serviços de vídeo conferência.
"Estou pegando uma por uma (licitação) porque não quero trazer tudo de uma vez e criar gargalos", explicou Silva, em entrevista exclusiva concedida na manhã desta terça-feira, 16, em seu gabinete na sede do ministério.
O Estado revelou nesta terça que o governo abandonou formalmente a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, instalada pela presidente Dilma Rousseff para aperfeiçoar a gestão pública em parceria com o setor privado. Presidida por Jorge Gerdau, o grupo não realizou nenhuma reunião neste ano, o último encontro foi em dezembro do ano passado. Dilma também nunca participou de nenhuma reunião do colegiado.
"O fato de não ter tido reunião do pleno da Câmara não significa que o trabalho parou", argumenta Silva. "Eu, a ministra Miriam (Belchior, do Planejamento), o ministro (Aloizio) Mercadante (da Casa Civil), temos nos reunido rotineiramente. Encontro com o Gerdau duas vezes por mês."
Segundo o chefe da assessoria, criada no governo atual justamente para atacar problemas de gestão e melhorar processos internos do governo com o objetivo de atender melhor o cidadão, a presidente encontrou os integrantes da Câmara, embora não tenha ido a uma reunião formal do grupo. "A presidente Dilma se encontrou mais de duas vezes com o grupo, chamou os membros da Câmara para dar diretrizes", acrescentou.
Iniciativas. Silva explicou que o governo não adotou um programa formal com o nome "Mais e Melhor com Menos", slogan citado por Miriam e que foi apresentado à Câmara em 2012. Várias iniciativas foram adotadas sob este guarda chuva, em três eixos principais: 1) Melhoria da gestão das despesas públicas;2) Melhoria na prestação de serviços públicos; e 3) Governança.
Ele citou ações de monitoramento permanente e em tempo real de grandes projetos do governo, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria. "Temos todas as informações em tempo hábil", disse. "Isso tudo é resultado do trabalho da Câmara e só aconteceu porque tivemos esse respaldo."
