MPF cobra R$ 36 mi da Máfia do Asfalto

Procuradoria teme que 13 investigados se desfaçam de bens e quer bloqueio com 'urgência', mas Justiça não tomou decisão duas semanas após pedido

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2013 | 02h10

A Procuradoria da República em Jales (SP) requereu o sequestro de R$ 36,4 milhões em bens móveis e imóveis de suspeitos de envolvimento com a Máfia do Asfalto - grupo acusado de fraudar licitações em 78 municípios do noroeste paulista com recursos de emendas parlamentares. O pedido foi feito há duas semanas, em caráter de "urgência", mas a Justiça Federal não tomou nenhuma decisão.

A Procuradoria cita 13 investigados dos quais pretende congelar ativos financeiros e outros itens, entre eles o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização, e Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Assembleia e na Câmara do deputado Edson Aparecido, atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

A Procuradoria teme que os alvos da Operação Fratelli, deflagrada em 9 de abril, se desfaçam de seu patrimônio. Foram captadas correspondências por mensagens de texto de celular entre integrantes da organização que reforçam as suspeitas. O Grupo Scamatti&Seller, controlado por Olívio Scamatti, estaria orientando clientes que adquiriram imóveis no Residencial Campo Bello, de sua propriedade, a suspender os pagamentos das prestações.

Em documento de 334 páginas, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre pede que o sequestro alcance inclusive saldos em conta corrente ou poupança, aplicações financeiras ou quaisquer ativos financeiros eventualmente existentes em nome dos suspeitos, e de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas, no "montante apto a satisfazer a lesão causada aos cofres públicos". Nobre apurou que o dano soma R$ 36,4 milhões e quer, com o confisco, garantir a reparação ao Tesouro em caso de condenação.

Deputados. A Fratelli revela ligações próximas dos acusados com um núcleo extenso de políticos. São citados pelo menos 8 deputados federais - como José Mentor (PT) e Edson Aparecido (PSDB) - e quatro estaduais de São Paulo, como Roque Barbiere (PTB), que, em 2011, denunciou esquema de venda de emendas parlamentares que, segundo ele, envolve "entre 25% a 30%" dos deputados paulistas.

O procurador sustenta que "há farta prova documental" da fraude e do dano aos cofres públicos. Ele destaca que a urgência do sequestro é inquestionável, "uma vez que, cientes de toda a operação deflagrada, nada impede (os investigados) de tomarem medidas para se eximir da responsabilidade".

"Notadamente quanto a eventual saldo em contas bancárias e aplicações financeiras, o risco é ainda maior, o dinheiro pode ser transferido, sacado ou utilizado para outros fins a qualquer momento", adverte o procurador.

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