MP-SP dá parecer favorável à impugnação de Kassab

O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, do Ministério Público de São Paulo, deu parecer favorável à representação que pede a impugnação da candidatura de reeleição de Gilberto Kassab (DEM) à Prefeitura de São Paulo. O pedido de cassação foi feito pela candidata do PT, Marta Suplicy, que viu uso da máquina pública em uma cerimônia para repasse de verbas da Prefeitura para o Metrô de São Paulo. No evento, ocorrido na quarta-feira passada, Kassab entregou ao governador José Serra um grande cheque simbólico, de R$ 198 milhões. Em uma cerimônia considerada oficial pelo prefeito e governador, os dois trocaram elogios e enalteceram a parceria entre o governo municipal e estadual.O promotor entendeu o evento como um "inegável evento de campanha". E questionou na sentença: "Qual o sentido de se simular o repasse com um cheque gigantesco, senão transformar o que deveria ser um ato administrativo em evento político?" Ainda no parecer, Rheingantz destaca: "Montaram um espetáculo no canteiro de uma obra pública, transformando-a em palanque da campanha eleitoral do prefeito-candidato."Na ocasião, Kassab e Serra negaram intenções eleitorais no ato. A representação contra Kassab, que foi protocolada no dia 17 deste mês pela coligação de Marta Suplicy sob argumento de que o prefeito utilizou a máquina pública nesta campanha, terá ainda de ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para a eventual impugnação da candidatura do prefeito, que disputa a reeleição, a decisão terá de ser proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Este parecer de Eduardo Rheingantz pode servir de base para que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo avaliem a representação da petista no julgamento da ação. Como não é uma decisão, não caberia recurso da coligação de Kassab.A assessoria do candidato Gilberto Kassab foi contatada pela reportagem no começo da noite e informou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o assunto.

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