MP questiona benefício a negócio de Blairo Maggi

Ministério Público apura investimento de R$ 2,16 mi para drenagem e pavimentação de ruas em Cuiabá próximas a empresas do senador do PR

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2011 | 03h06

O Ministério Público em Mato Grosso abriu investigação para apurar denúncia sobre investimento de R$ 2,16 milhões para drenagem e pavimentação de ruas em Cuiabá, obra que teria favorecido a futura sede do Grupo André Maggi, do senador Blairo Maggi (PR), ex-governador do Estado. O promotor Célio Joubert Fúrio, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, considera que a denúncia, "apesar de anônima, traz narrativa coerente e fundamentada, levantando dúvidas razoáveis sobre obra pública".

Oficialmente, a verba - repassada pelo Ministério das Cidades e de responsabilidade da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso - foi empregada na duplicação da avenida e do Trevo Dr. Hélio H. Torquato da Silva, da Avenida Loteamento, pista direita e esquerda, e travessas, além da duplicação da Avenida Hélio Ribeiro, trechos 1 e 2.

"Segundo consta da reclamação inicial, a obra teria sido executada com o objetivo precípuo de beneficiar a nova sede da empresa do Grupo Amaggi", assinala o promotor. "O denunciante afirmou que ouviu de funcionários da construtora responsável pela execução da obra que eles asfaltaram a nova sede do grupo."

Demonstrando indignação com a denúncia, o secretário de Transporte, Arnaldo Alves, já fez contato com o promotor. Hoje, Alves vai ao Ministério Público para esclarecer o caso.

O dinheiro é oriundo de emenda parlamentar federal. A denunciante, que se identifica como funcionária pública, afirma ter visto os mesmos caminhões e empregados da construtora trabalhando no entorno da nove sede do grupo de Blairo. Caminhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit) também estariam sendo usados, segundo revelou o site Mídia News, de Cuiabá.

O promotor determinou expedição de ofício à Secretaria de Transporte indagando a origem dos recursos empregados na obra e como se deu e qual foi a modalidade de licitação deflagrada que resultou na contratação da empresa (Constil). O promotor requereu cópia do contrato, "com todos os anexos, complementos ou aditivos, se houver", além do projeto básico e projeto executivo, com planilhas e cronograma de execução.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público é ilustrada com duas fotos - uma da placa da obra, com a inscrição "aqui tem investimento do governo federal"; outra do prédio do grupo e o entorno. "Apesar de haver possibilidade de que o asfaltamento questionado seja prolongamento da avenida duplicada, é curioso o fato de que ele acaba exatamente no entorno do prédio privado, não tendo continuidade, pois não liga a avenida a lugar nenhum, que não seja aquela obra particular", observa o promotor.

Fúrio destaca que apenas depois que receber informações oficiais sobre o empreendimento é que vai decidir se instaura inquérito civil. "Existe interesse em averiguar eventual favorecimento na execução da obra, uma vez que podem estar presentes atos de improbidade administrativa."

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