MP investigará contrato firmado com Fundação

O Ministério Público abrirá investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de consultoria do Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criar a Brasil 2016, estatal extinta antes mesmo de começar a funcionar. De acordo com o procurador Marinus Marsico, a contratação foi "estranha e atípica", havendo indícios de irregularidades.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2012 | 03h03

"Como continuar gastando dinheiro público no nascimento de algo que a própria administração pública está abortando?", questiona, adiantando que o caso será tratado com prioridade e que, nos próximos dias, vai requisitar documentos do processo ao Esporte.

Marinus diz que o uso de dinheiro do contribuinte "para nenhum resultado concreto é um duro golpe no princípio da eficiência". E que, mesmo sendo possível, a dispensa de licitação para um serviço vultoso que, teoricamente, pode ser prestado por várias instituições, atinge o princípio da impessoalidade.

Para o procurador, ao firmar aditivos contratuais que elevaram o preço em quase R$ 1 milhão, o Esporte usou como justificativa um aspecto secundário do contrato - suporte técnico ao acompanhamento das ações necessárias à elaboração do plano-base Rio 2016 -, "que se tornou maior que o principal".

"Certamente há, no mínimo, deficiências sérias no planejamento e na estimativa de custos", afirma. / F. F. e I.D.

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