MP investiga denúncias contra Chalita

Promotoria apura depoimentos prestados por analista que acusa deputado de enriquecimento ilícito quando secretário de Educação de SP

O Estado de S. Paulo

24 de fevereiro de 2013 | 02h06

O Ministério Público Estadual investiga denúncia de suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos envolvendo o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) na época em que ele ocupava o cargo de secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

As denúncias foram feitas pelo analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, que alega ter prestado assessoria a Chalita em eventos, viagens e serviços de tecnologia na área educacional. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o MP Estadual decidiu abrir 11 inquéritos para apurar eventuais irregularidades cometidas por Chalita a partir de quatro depoimentos prestados por Grobman - que disse que o então secretário cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos que assinava com fornecedores da pasta.

Ainda segundo o jornal, o advogado de Chalita, Alexandre de Moraes, pediu arquivamento dos inquéritos argumentando que o ex-colaborador não apresentou nenhuma prova que sustentasse as acusações feitas contra o parlamentar.

Em um depoimento prestado em 6 de fevereiro, Grobman afirma que o deputado, enquanto chefe da pasta da Educação, comprou por aproximadamente R$ 4,5 milhões um apartamento na rua Rio de Janeiro, no bairro de Higienópolis. O dinheiro teria sido desviado de um repasse de R$ 196 milhões no âmbito de acordo internacional firmado entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Estado.

O relato foi tomado pelo promotor de Justiça Nadir de Campos Junior, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, que abriu inquérito civil para apurar o caso. A verba deveria ser gerenciada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria que Chalita dirigia, com a "necessidade de prestação de contas".

Grobman sustenta que "na execução do projeto teve conhecimento de que Chalita pactuou, sem a correspondente licitação pública, com empresas particulares, associações como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) na qual (o deputado) exercia o cargo de professor".

Segundo a denúncia, o MEC acabou intervindo e reclamou esclarecimentos sobre os valores destinados à execução do programa. "(Chalita) chegou a encaminhar um funcionário a Brasília levando informações desconexas que tumultuaram os esclarecimentos solicitados".

Grobman afirma que o ex-secretário vendeu imóvel situado à rua Albuquerque Lins, no mesmo bairro, "por valor inferior ao da sua aquisição, para o então secretário-adjunto da Educação Paulo Alexandre Barbosa (atual prefeito de Santos pelo PMDB)".

Ele conta que criou com o empresário Nilson Curti a empresa Interactive Sistemas Educacionais Ltda, em 1999. Cinco anos depois, foi apresentado a Chalita pelo dono do Grupo COC, Chaim Zaher. Grobman finalizou seu depoimento afirmando que "o senhor Chaim, do Grupo COC, na verdade não obteve vantagens patrimoniais senão promessas de palestras gratuitas a serem efetivadas pelo representado (Chalita)".

O Grupo SEB (Sistema Educacional Brasileiro), ex-detentor da marca COC, informou que já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público e que "é o maior interessado em que seja restabelecida a verdade dos fatos".

PMDB. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), saíram ontem em defesa de Chalita. "Acredito nas declarações, na correção e na ética do Chalita. Essa denúncia não altera um milímetro na disposição do partido de prestigiar Chalita", afirmou Cunha.

Na fronteira do Brasil com a Bolívia, onde participava de um seminário, Raupp afirmou estranhar a denúncia. "Essa denúncia aparece dez anos depois que Chalita foi secretário e na iminência de ele ser indicado para assumir um ministério. Por que não fizeram antes?".

Cunha reafirmou que indicará Chalita para presidir a Comissão de Educação da Câmara. A distribuição dos comandos das comissões permanentes na Casa deverá ser decidida nesta semana.

"O que couber ao PMDB, o que couber a mim, nada altera em função dessa tentativa de atingir a honra de Chalita. Confiamos nas declarações e na ética dele", disse Cunha.

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