MP de Brasília vai analisar acusação de Valério sobre Lula

Procurador de Minas, que havia recebido depoimento do operador do mensalão, alegou não ter competência para analisar o caso

FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO / BRASÍLIA , FAUSTO MACEDO , O Estado de S.Paulo

14 de março de 2013 | 04h28

O depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado no qual o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado do esquema, foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília.

O procurador federal em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o material em fevereiro da Procuradoria-Geral da República, alegou não ter competência para investigar boa parte das acusações de Valério, porque os supostos episódios não teriam ocorrido em território do Estado.

O Ministério Público Federal em Minas e os policiais federais que atuam no Estado ainda investigam uma série de suspeitas sobre o uso de dinheiro do mensalão. São casos que ficaram de fora da ação julgada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenadas por participar de um esquema de pagamento de parlamentares entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.

Uma dessas investigações em curso em Minas se refere a repasses feitos por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. São dados conhecidos desde 2005, à época da CPI dos Correios em Brasília. Em 24 de setembro, enquanto o julgamento do mensalão ainda estava em curso no Supremo, Valério acrescentou em seu depoimento que esses repasses serviriam para pagar despesas pessoais do ex-presidente petista. O empresário estava em busca da delação premiada, benefício que poderia abaixar sua pena, e de proteção, pois dizia estar sendo vítima de ameaças de morte.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o julgamento do Supremo acabar para analisar o depoimento. Concluiu que ele deveria ser investigado nos Estados, pois Lula não tem mais foro privilegiado como ex-presidente. Pensou, inicialmente, em enviar o caso para São Paulo, mas depois mudou de ideia e o mandou para Minas, que o repassou agora para o Distrito Federal

Desde segunda-feira, o depoimento passa por uma análise preliminar e já está nas mãos de alguns procuradores da República de Brasília, que têm investigações correlatas ao processo do mensalão. Caso guarde alguma relação com apuração em curso, o trecho do depoimento será apensado a alguma dessas investigações. Caso contrário, se não houver nenhuma correlação com apurações já em curso, o depoimento será distribuído para um procurador da República.

Caberá a ele determinar a instauração de processos administrativos para investigar as acusações feitas por Valério ou arquivar o caso depois de análise preliminar. Se entender haver indícios de crime a serem investigados, o procurador poderá abrir quanto processos administrativos quantos considerar necessários para abarcar a íntegra do depoimento.

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