MP de Brasília vai analisar acusação de Valério contra Lula

Procurador de Minas, que havia recebido depoimento do operador do mensalão, alegou não ter competência para analisar todo o caso

FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO / BRASÍLIA , MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

14 de março de 2013 | 04h21

O depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado no qual o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado do esquema foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília.

O procurador federal em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o material em fevereiro da Procuradoria-Geral da República, alegou não ter competência para investigar boa parte das acusações de Valério, porque boa parte dos supostos episódios narrados não teriam ocorrido em território do Estado e pouco acrescentavam aos inquéritos locais já em curso.

O Ministério Público Federal em Minas e os policiais federais que atuam no Estado investigam, já há alguns anos, uma série de suspeitas sobre o uso de dinheiro do mensalão - Valério, o operador do esquema, é Belo Horizonte.

São casos que ficaram de fora da ação criminal julgada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenadas por participar do pagamento de parlamentares entre 2003 e 2005, anos iniciais do primeiro mandato de Lula no Palácio do Planalto.

Uma dessas investigações em curso em Minas se refere a repasses feitos por Valério a uma empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. São informações conhecidas desde 2005, à época da CPI dos Correios no Congresso. Em 24 de setembro, enquanto o julgamento do mensalão ainda estava em curso no Supremo, Valério acrescentou em seu depoimento que esses repasses a Freud serviriam para pagar despesas pessoais do ex-presidente petista. O empresário tentava, com o depoimento, obter uma delação premiada, benefício que poderia abaixar sua pena - estabelecida em 40 anos de detenção -, e de proteção, pois dizia estar sendo ameaçado de morte.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o julgamento do Supremo acabar para analisar o depoimento. Concluiu que ele deveria ser investigado nos Estados, pois Lula não tem mais foro privilegiado como ex-presidente. Pensou, inicialmente, em enviar o caso para São Paulo, mas depois mudou de ideia e o mandou para Minas sob o argumento de o Estado já tocar inquéritos relacionados a ele. Agora, os procuradores mineiros passaram a bola para o Distrito Federal.

Sob análise. Desde segunda-feira, o depoimento passa por análise preliminar de procuradores de Brasília, que também têm investigações correlatas ao mensalão. Caso guarde alguma relação com apurações em curso, o trecho do depoimento será apensado à investigação. Caso contrário, se não houver nenhuma correlação com apurações já em curso, o depoimento será distribuído para um procurador da República.

Caberá a ele determinar a instauração de processos administrativos para investigar as acusações feitas por Valério ou arquivar o caso depois da análise preliminar. Se entender haver indícios de crimes a serem investigados, o procurador poderá abrir quantos processos administrativos considerar necessários para abarcar a íntegra das acusações do empresário.

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