Morte de índio alerta União sobre conflitos

Presidente convoca reunião de emergência em Brasília e Funai lamenta ação policial; autópsia em corpo do terena será feita em Brasília

DAIENE CARDOSO / BRASÍLIA, JOÃO NAVES DE OLIVEIRA , ESPECIAL PARA O ESTADO, SIDROLÂNDIA (MS), O Estado de S.Paulo

01 Junho 2013 | 02h04

Preocupada com a repercussão do assassinato de uma liderança indígena em Mato Grosso do Sul na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem reunião de emergência no Palácio da Alvorada para analisar a situação. Orientada pelo Planalto, a Funai divulgou nota à noite em que diz "lamentar a falta de diálogo" e a reintegração de posse das fazendas Cambará e Buriti, na zona rural do município de Sidrolândia.

O corpo do índio terena Oziel Gabriel, 35 anos, será levado a Brasília, onde será feita a autópsia. A decisão de transportar o corpo foi tomada por líderes da Aldeia do Meio, onde a vítima residia com a mulher e dois filhos, e por dirigentes da Funai. Os indígenas querem identificar o calibre do projétil que matou Oziel para concluir se ele foi baleado por índios ou pela força policial que fez o despejo.

Em protesto, os terenas voltaram a invadir as fazendas de Sidrolândia ontem. Pelo menos 100 índios entraram nos imóveis no final da manhã. No local havia outros 200 índios que conseguiram driblar as forças policiais que realizaram a ação de despejo na quinta-feira.

Em Brasília, participaram da reunião com a presidente Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e o advogado-geral da União, Luís Adams.

A Funai criticou o cumprimento da ordem de reintegração de posse na fazenda, propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), antes do julgamento de recurso que a instituição havia impetrado e que está em andamento no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

"A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", diz a nota.

A instituição federal que responde pela questão indígena, no entanto, não se manifestou no dia da morte do índio. Ontem, afirmou que está acompanhando o caso e atua para defender os indígenas.

Estudos de identificação para definição dos limites da terra indígena Buriti começaram em 1993, informou a Funai.

"A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras -, sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas", finaliza a nota.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, será enviado hoje a Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre indígenas e fazendeiros.

Laudo médico. O corpo de Oziel foi examinado ontem pelo médico legista Walney Pereira. No laudo, ele atesta que o tiro disparado entrou abaixo do tórax, acertou o fígado e saiu pelas costas do terena, causando "choque hipovolêmico". A hipótese mais viável é a de que ele tenha sido atingido por uma bala de grosso calibre.

O major Marcos Paulo Gimenez, que comandou a Polícia Militar na operação de despejo, afirmou ontem que 75 policiais portavam arma com projéteis letais. A informação contradiz o governador André Puccinelli (PMDB), que no dia da tragédia afirmou que a PM usou só balas de borracha. Ontem Puccinelli não foi localizado pelo Estado.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alberto David dos Santos, informou que foi aberto inquérito para apurar se o disparo partiu de militares ou não. A Polícia Federal informou ontem que índios também usaram arma de fogo no dia do conflito.

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