Morcegos alojados no forro da Justiça de Santa Quitéria do Maranhão, a 410 quilômetros de São Luís, dão calafrios na toga. Por ordem judicial, o fórum da cidade de 29 mil habitantes está interditado e uma empresa foi contratada para remover a colônia de mamíferos de grandes orelhas que se refugiaram no teto do prédio.
Mas a providência de enfrentamento à morcegada provocou celeuma, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado não abriu licitação, pelo alegado caráter emergencial, e fechou o negócio por um preço e tanto: R$ 113.761,17, conforme nota de empenho 2012NE00141.
Dizem pela corte, data vênia, que ainda que fosse o Batman e toda a sua família não sairia tão onerosa a missão.
O valor global do contrato para recuperação do prédio, segundo o processo administrativo 11285/12, vai a R$ 597,4 mil. O pagamento, em uma só parcela, foi autorizado pelo TJ, sob presidência do desembargador Antonio Guerreiro.
Os recursos são do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário, constituído basicamente de custas judiciais e 12% das taxas extrajudiciais recolhidas. Guerreiro comunicou ontem, por sua assessoria, que ordenou prontamente a revogação do contrato, assim que informado do montante - mandou dizer que desconhecia os valores, "até porque não é engenheiro, é jurista" e confia na boa-fé das informações que lhe chegam.
O magistrado disse que o desembolso não foi realizado e anunciou duas medidas: exige relatório sobre o valor de cada item da obra e quer processo de concorrência em obediência aos preceitos da Lei 8.666/93.
Os morcegos de Santa Quitéria, causa do desconforto forense, são bichos acinzentados, cabem na palma da mão e, afora traços medonhos e a cara de maus, fazem uma sujeira danada.
Mas não há indícios, para alento geral, de que os intrusos espreitam o sangue da magistratura ou que nela poderão introduzir a raiva. Esses que invadiram o telhado não são da família dos hematófagos - são frugívoros, apreciam mangas, bananas, goiabas e também frutos silvestres, nada além disso, até prova em contrário.
"Eu não estou nem entendendo por que agora estamos novamente com esse quadro de morcegos, há dois anos fizemos dedetização e a troca do forro, que era de madeira e estava em situação deplorável", conta a juíza Conceição Privado do Rego, titular da Comarca de Brejo que acumula funções em Santa Quitéria. "Eles (os morcegos) entram pela lateral e pelo telhado. As brechas foram vedadas com cimento, mas não adiantou."
"Da mesma maneira que é crime matar urubu, é crime matar morcegos porque eles são predadores naturais de besouros", argumenta Rui Barbosa, diretor de Engenharia do TJ. Ele não admite suspeita sobre a lisura da estratégia para expulsar os morcegos. "Aqui tudo é transparente e honesto." / F.M.
