Ministros do STF tentam apaziguar clima de tensão

Na retomada da análise dos recursos do mensalão, expectativa é de que decano da Corte faça desagravo a Lewandowski, acusado por Barbosa de fazer chicana

O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2013 | 02h06

BRASÍLIA - Para apaziguar os ânimos e permitir a retomada do julgamento do mensalão em clima menos conflagrado, ministros do Supremo Tribunal Federal esperam uma intervenção do decano da Corte, Celso de Mello, na sessão de amanhã. Ninguém acredita num pedido de desculpas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski pelas críticas feitas na semana passada.

Desde a sessão de quinta-feira, quando Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana ao defender uma tese que levaria à redução de pena de um dos condenados, o decano do STF esteve por duas vezes com o presidente do Supremo. A última delas foi ontem à noite.

Um pedido de desculpas de Barbosa ou uma intervenção de Celso de Mello poderão fazer com que Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem à Corte para garantir o direito ao voto. Amanhã, a tese encampada por Lewandowski e que esteve no centro da discussão será derrotada pelos demais integrantes.

Na semana passada, após a discussão em plenário e os xingamentos a portas fechadas, Barbosa foi procurado por integrantes da Corte. Um deles foi Luiz Fux, um dos poucos aliados do presidente na atual composição. De acordo com ministros, além de Fux e Celso de Mello, outros emissários teriam também procurado o presidente do STF na tentativa de serenar os ânimos.

Reservadamente, Barbosa rejeita a possibilidade de se retratar, o que foi pedido publicamente por Lewandowski ainda na sessão de quinta-feira, quando o presidente o acusou de fazer chicanas para beneficiar os réus do mensalão. Porém, a intervenção do decano da Corte pode amainar o clima, servir de desagravo a Lewandowski e encerrar este novo episódio no julgamento.

Tese derrubada. Com o julgamento retomado, a tese defendida por Lewandowski na sessão da semana passada e que beneficiaria o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ) será definitivamente derrubada. Apesar de terem se manifestado reservadamente em favor de Lewandowski, os ministros afirmam em uníssono que não haveria provas que permitissem ao tribunal reduzir a pena de 6 anos e 3 meses imposta a Rodrigues.

Para a maioria do tribunal, não há provas de que o ex-deputado tenha recebido ou prometido ajudar o governo em troca do mensalão antes de dezembro de 2003. Dessa forma, Bispo Rodrigues seria enquadrado na nova legislação, aprovada em dezembro daquele ano e que aumentou as penas previstas para o crime de corrupção.

Próximos recursos. Encerrado este capítulo do julgamento, o tribunal analisará os recursos de outros réus. Barbosa havia dito, na semana passada, que os próximos recursos seriam do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. No entanto, o presidente poderá alterar o cronograma.

De acordo com sua assessoria, não serão julgados nesta semana os pedidos feitos por parte dos réus do mensalão por um novo julgamento. O plenário terá de decidir se aceita ou rejeita os embargos infringentes.

Se aceitos, garantiriam a 11 réus uma nova chance. Nesse caso, o recurso seria distribuído para um novo ministro e, no mínimo, adiaria a conclusão do processo para 2014.

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