Ministros do STF também extrapolam teto constitucional

Todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também recebem salários acima do teto constitucional, que atualmente é de R$ 26.723,13.

O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2012 | 03h00

O presidente do tribunal, Ayres Brito, e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam em maio vencimentos brutos de R$ 38.570,38. Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello foram aquinhoados em junho com R$ 35;630,84.

O Supremo começou a divulgar os salários de seus ministros no dia 29 de junho. No dia 3 de julho, completou a lista com os demais funcionários da corte.

Logo depois, uma liminar suspendeu a divulgação dos vencimentos pela internet. Mas o próprio presidente do STF a derrubou e determinou que todos os salários do Judiciário fossem divulgados, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em obediência à Lei de Acesso à Informação.

Embora haja duas remunerações entre os ministros do Supremo, os subsídios deles são o mesmo: R$ 26.723,13, que é igual ao salário da presidente Dilma Rousseff. Líquidos, os vencimentos dos ministros variam entre R$ 21,5 mil, pagos a Celso de Mello, e R$ 25,1 mil, recebidos por Cármen Lúcia.

O salário passa do teto por motivos variados - por exemplo, o abono de permanência por exercerem funções em outros tribunais, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte presidida por Cármen Lúcia.

Do total recebido, os ministros têm descontos de Imposto de Renda que variam de R$ 4,7 mil a R$ 6,5 mil, contribuição previdenciária, de R$ 2.939,54, e outros descontos diversos. / JOÃO DOMINGOS

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.