Ministro ignora corregedoria e vai punir embaixador

Américo Fontenelle é acusado de assédio moral e sexual, racismo e abuso de poder quando era cônsul-geral em Sidney

Lisandra Paraguassu, Enviada Especial / VIÑA DEL MAR, O Estado de S.Paulo

13 Março 2014 | 02h05

O Ministério das Relações Exteriores decidiu punir o embaixador Américo Fontenelle, acusado de assédio moral, sexual, racismo, homofobia e abuso de poder quando ocupava o posto de cônsul-geral em Sidney, na Austrália.

A suspensão de três meses, a mais severa antes da expulsão da carreira, foi assinada pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo na segunda-feira, dois dias depois do Estado ter revelado que o Processo Administrativo Disciplinar teria orientado pela absolvição.

O Processo Administrativo Disciplinar do ministério que investigava a conduta de Fontenelle foi aberto em maio de 2013 e deveria ter se encerrado, depois de uma extensão de prazo, em setembro do ano passado.

A Corregedoria do Itamaraty concluiu que não havia provas de comportamento inadequado por parte do embaixador, apesar de mais de uma dezena de depoimentos. O advogado de Fontenelle, Leo Alves, informou que, depois dessas conclusões, o embaixador foi chamado a se defender de um outro indiciamento, o de que não teria agido para controlar a ação de funcionários que tentavam denegrir a diplomacia brasileira no exterior. No entanto, depois disso, garante, a defesa nunca mais teve acesso ao processo.

O processo disciplinar costuma correr por dois meses, sendo prorrogáveis por mais dois. No caso de Fontenelle, no entanto, o PAD durou mais de 10 meses. Há cerca de duas semanas, incomodado com a espera, o sindicato que representa os servidores do Itamaraty, SindItamaraty, procurou o corregedor, embaixador Heraldo Póvoas, que também se negou a dar informações, alegando "que não havia prazos" e a investigação correria pelo tempo necessário. Póvoas, que estava à frente da Corregedoria há quase 10 anos, teria sido nomeado agora cônsul em Ciudad del Este, no Paraguai.

Fontenelle, que quando foi denunciado deixou o posto em Sidney, já havia retornado ao trabalho, em um posto administrativo no próprio Itamaraty, depois de uma licença médica. Agora, terá de cumprir a suspensão de três meses.

A punição, no entanto, deverá ter impacto limitado na sua carreira, já que, como embaixador, já chegou ao posto máximo da diplomacia. Mas, agora, dificilmente poderá almejar postos significativos no exterior.

O caso de Fontenelle trouxe a público um dos maiores problemas da diplomacia brasileira. Os casos de abuso de autoridade e assédio moral não são raros. Apenas em 2012 o SindItamaraty, sindicato que reúne os servidores concursados do Ministério das Relações Exteriores, repassou para a Corregedoria cerca de 12 denúncias. Nenhuma teve resultado.

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