Ministro do STF abre inquéritos para investigar deputados ligados a Cachoeira

Na mira. Ricardo Lewandowski determinou apurações que terão como alvo os parlamentares Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ); suspeita sobre o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), será analisada pelo STJ

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2012 | 03h09

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de três inquéritos para investigar os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) por suspeitas de envolvimento com o empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ministro também abriu caminho para que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), seja investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento com o esquema do contraventor.

Lewandowski atendeu a pedidos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que permanecessem no STF apenas as investigações contra os deputados e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O ministro também autorizou o desmembramento do inquérito para que sejam separadas as partes da investigação relacionadas a Agnelo. No pedido, o procurador manifestou intenção de investigar o governador.

Agnelo admitiu recentemente que já esteve com Cachoeira. Conforme o porta-voz do governador, Ugo Braga, o encontro teria ocorrido durante reunião com empresários da indústria farmacêutica em Anápolis (GO), em 2009 ou 2010. Mas a Polícia Federal suspeita que Cachoeira tenha feito uma doação de caixa dois para a eleição de Agnelo e que depois teria passado a cobrar contrapartidas em contratos.

Foro privilegiado. Por ser governador, Agnelo tem direito a foro privilegiado e só pode ser investigado e processado perante o STJ. Agora, caberá ao procurador pedir abertura de apuração no STJ com base em cópias do inquérito instaurado no STF contra Demóstenes. A extração das cópias integrais do inquérito já foi autorizada por Lewandowski.

Nos inquéritos contra Leréia, Sandes Júnior e Nercessian, é provável que Gurgel peça a realização de diligências, a exemplo do que fez em relação ao senador Demóstenes. Leréia e Sandes Júnior foram citados em gravações da Operação Monte Carlo, da PF, que investigou suposto esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Cachoeira. Nercessian admitiu ter recebido dinheiro do contraventor.

Quebra de sigilo. Recentemente, o procurador pediu e Lewandowski autorizou a quebra do sigilo bancário do senador. Outra providência autorizada na ocasião pelo ministro foi o encaminhamento de ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. Além da separação dos fatos relacionados a Agnelo, Lewandowski autorizou o desmembramento das investigações em relação a Cachoeira e a outras pessoas que não têm cargos públicos. Essa parte da investigação deverá ser remetida à Justiça de 1.ª Instância após solicitação formal do procurador.

O ministro do STF rejeitou pedido de Gurgel para incluir na investigação que tramita perante o STF o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, irmão de Demóstenes. Por ser chefe do Ministério Público goiano, Benedito tem direito a foro privilegiado na Justiça de 2ª. Instância e não no STF. Lewandowski negou ainda pedido da Corregedoria do Ministério Público para ter acesso ao inquérito.

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