Ministro da Agricultura contrata entidade de filiados do PMDB

Instituto presidido por correligionária de Andrade receberá R$ 5,5 mi para promover concurso; Idecan é ligado a empresa de pré-candidato a deputado

Andreza Matais e Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2013 | 02h11

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB-MG), contratou por R$ 5,5 milhões, sem licitação, entidade de aliados políticos para realizar concurso público na pasta. O contrato será o primeiro de grande porte do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan), com sede em Muriaé (MG) e dirigido por correligionários de Andrade.

O Idecan é presidido por Marlene Maria Paiva, filiada ao PMDB mineiro. A entidade opera em parceria e funciona no mesmo endereço da Consulplan, que é subcontratada para organizar e desenvolver as seleções. O presidente da empresa, Elder Dala Paula Abreu, se filiou ao PMDB em 2011, a convite do ministro, que ofereceu uma festa de boas-vindas ao empresário, pré-candidato a deputado federal.

A sede das empresas foi palco do Encontro do PMDB na Zona da Mata Mineira neste ano, prestigiado por Andrade, que posou para fotos e discursou ao lado do empresário.

O contrato com a Idecan foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). O ministério informa que a dispensa de concorrência está respaldada em dispositivo da Lei de Licitações que diz ser possível pular essa etapa em caso de contratação de instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que seja de inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. A pasta informou que optou por essa modalidade porque "não haveria tempo hábil para licitação."

'Coincidência'. Ao Estado, o ministro disse que a contratação foi "coincidência". "Não tem relação nenhuma, não", disse Andrade. "Não sei te falar qual empresa foi escolhida, confesso que não sei. Parece que escolheram a de menor preço."

O ministério negou critério político e em nota alegou que o Idecan apresentou o menor preço médio de inscrição. Disse ainda que a empresa atestou sua capacidade técnica com 21 atestados.

Marlene Paiva, do Idecan, disse que a dobradinha com a Consulplan será reeditada no concurso do ministério. Perguntada, ela primeiro negou ser do PMDB. "Não, não sou do partido. Como você sabe disso?"

Informada de que seu nome está na relação de filiados em Minas e que o presidente da legenda em Muriaé confirmou que ela é da sigla e foi secretária de Educação na cidade, mudou a versão: "Estou muito esquecida". Marlene afirmou desconhecer o fato de o ministro ser do PMDB - Andrade preside o diretório mineiro. "Nem o conheço."

O Estado não localizou Elder Abreu. A Consulplan não respondeu ao e-mail da reportagem.

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