Ministro ainda está dentro do prazo legal para se filiar

Embora tenha negado nessa segunda-feira, 14, a intenção de ser candidato à Presidência da República já em 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ainda tem tempo para se filiar a um partido e disputar as eleições do ano que vem.

O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2013 | 02h09

De acordo com a legislação eleitoral, magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares têm um prazo diferente de filiação para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito - o presidente do Supremo teria até abril para escolher uma legenda e se lançar candidato.

Para as outras pessoas que queiram se candidatar a cargos eletivos, é necessário estar filiado a um partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais, data que expirou no dia 5 de outubro. Foi esse prazo que obrigou, por exemplo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a decidir pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há duas semanas. O mesmo prazo motivou parlamentares a protagonizarem trocas de siglas no Congresso.

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