Ministra se diz desconfiada sobre Valério

Cármen Lúcia afirma que, como mineira, é cética com tudo e que é preciso 'prova cabal' para operador do mensalão receber proteção

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2012 | 02h03

A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse ontem que desconfia das declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento ao Ministério Público Federal dado em 24 de setembro, cujo teor foi revelado pelo Estado, o empresário disse ter sofrido ameaças de morte e afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval aos empréstimos que irrigaram o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema.

"Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo", disse a ministra, na manhã de ontem, no TSE. Para Cármen Lúcia, é preciso haver uma "prova cabal" de risco à integridade de Marcos Valério para se decidir pela proteção ao empresário, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão. "A proteção de qualquer brasileiro só ocorre se existir uma prova cabal de que ele realmente corre risco."

A ministra disse que a condenação dos réus do mensalão deve ser publicada num prazo de até 60 dias após o final do julgamento. Mas reconheceu não ser possível saber quando isso ocorrerá por uma série de fatores - entre eles, a paralisação da votação sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo, por causa dos problemas de saúde do decano da Corte, Celso de Mello.

Com febre e forte gripe, Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em Brasília. No final da tarde de ontem ele recebeu alta do Hospital do Coração. Os médicos concluíram que o ministro tem uma infecção nas vias aéreas e recomendaram repouso domiciliar. Uma nova avaliação deverá ser feita na segunda-feira para verificar se ele estará em condições de participar da sessão. Como o "calendário" do mensalão depende agora do decano, ministros preferiram reserva ao fazer comentários sobre a retomada do julgamento por envolver considerações sobre a saúde do colega.

Cármen Lúcia afirmou não acreditar em crise entre o Judiciário e o Legislativo se o STF determinar a perda dos mandatos dos parlamentares. "Eu não acredito em crise. Seria muito artificial", disse. "Também não acredito em descumprimento de decisão judicial de jeito nenhum."

A ministra, a exemplo do que disse em plenário o presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que ninguém aguenta mais o julgamento do mensalão, iniciado em agosto.

Após a decisão do Supremo ser publicada, os réus poderão recorrer para tentar mudar o veredicto. A ministra explicou que eventuais recursos dos condenados poderão ser julgados separadamente. Se isso ocorrer, é possível que eles iniciem o cumprimento das penas em datas distintas.

Para Cármen Lúcia, é necessário encontrar uma solução para o excesso de recursos processuais. "Esse é o problema do Brasil: os recursos se multiplicam e o processo se eterniza." Segundo ela, às vezes a demora é favorável à parte perdedora no processo. Ela comparou esse fato a um jogo: que ganha quer o apito final o quanto antes e quem perde, quer alongar o jogo ao máximo.

Indicações. Cármen Lúcia defendeu o sistema brasileiro de indicação de ministros para o STF. O jurista é indicado pela Presidência da República e depois sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, a escolha vai à votação em plenário. Mas, segundo ela, seria bom se os ministros tivessem mandatos. Atualmente, eles podem ficar no tribunal até completar 70 anos de idade.

A ministra disse que o processo de indicação tem de obedecer o princípio da impessoalidade. O comentário foi feito após ela ter sido questionada sobre entrevista na qual o ministro Luiz Fux revelou bastidores do processo de indicação para o STF, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

"Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula (responsável por sua nomeação) só na hora da indicação."

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