Ministra pró-transposição auditará obra

Caberá a Ana Arraes, do TCU, analisar aumento de preços dos contratos; ela é mãe do governador de PE, Estado beneficiado por projeto

MARTA SALOMON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de dezembro de 2011 | 03h05

Está nas mãos da ministra Ana Arraes, recentemente eleita para o Tribunal de Contas da União, avaliar o aumento do preço de contratos de obras da transposição do Rio São Francisco. Ana é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Estado beneficiado pelo projeto. Campos foi líder do PSB na Câmara, o mesmo partido ao qual é filiado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, seu afilhado político e responsável pela obra de R$ 6,9 bilhões.

No início da semana, Bezerra informou que negociava com o TCU um reajuste acima dos 25% do limite legal para pelo menos um dos contratos. Alegou que haveria prejuízo com a desmobilização de grandes máquinas de cavar túneis no lote 14 do eixo norte, que contabiliza avanço de apenas 27,1% no contrato.

Obra mais cara bancada com dinheiro dos impostos, a transposição do São Francisco prevê o desvio de parte das águas do rio por mais de 600 quilômetros de canais de concretos construídos em quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O TCU informou, por meio da assessoria, que o assunto está aos cuidados da ministra Ana Arraes, a quem coube relatar uma auditoria do tribunal sobre acréscimos de preços na obra, os chamados "aditivos". Ontem, o Estado não obteve resposta ao recado deixado no celular da ministra.

Ao tomar posse, em outubro, Ana Arraes fez discurso contrário à paralisação de obras sob suspeita de irregularidade. Entre as prerrogativas do tribunal está recomendar a paralisação ou mandar suspender pagamentos.

Problemas. Em setembro, o tribunal apontou indícios de irregularidades no eixo leste da obra. Em apenas um dos lotes, o relatório do ministro Augusto Sherman Cavalcanti encontrou prejuízo ao contribuinte de R$ 8,6 milhões. Esse mesmo lote já havia sido objeto de um acréscimo de preço de 15%.

Uma das falhas identificadas pelos auditores foi a construção de um trecho do canal de concreto em desacordo com alternação de traçado feita pelo projeto executivo da transposição. Como resultado, a obra de terraplenagem custou R$ 3 milhões a mais.

Na ocasião, o tribunal registrou falhas também na fiscalização da obra, assim como a assinatura de acréscimos em contratos independentemente do esclarecimento de irregularidades ou atrasos "injustificáveis" nos lotes.

Conforme informou o ministro Fernando Bezerra esta semana, vários contratos da transposição serão rescindidos e o saldo de obras será objeto de duas novas licitações, de valor estimado em R$ 1,2 bilhão, a serem lançadas no início de 2012.

O governo avalia que o lançamento das obras da transposição, em 2007, foi feito de forma apressada, antes do detalhamento do projeto executivo da obra. Esse seria o principal motivo da explosão do custo das obras, que passou de R$ 5 bilhões para uma estimativa de R$ 6,9 bilhões.

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