Ministra diz que obras do PAC podem atrasar

Segundo Miriam Belchior, cada um dos contratos da Delta será analisado e, se houver problema, será paralisado

RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2012 | 03h09

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que poderá haver atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade da Delta Construções, após a Controladoria-Geral da União (CGU) declarar a empresa inidônea.

"Se for necessário, temos de pagar esse preço, mas não é esse o desenho original", disse a ministra, após cerimônia no Palácio do Planalto de anúncio de medidas para estimular a economia. "Cada um dos contratos será analisado para ver se há algum problema. Se não houver, as obras continuam normalmente. Se houver, elas vão ser substituídas por outra empresa", disse Miriam Belchior.

Questionada se isso não poderia encarecer as obras, a ministra respondeu: "Gente, se tiver irregularidade, tem de ser mudado". Em portaria assinada no último dia 12, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, declarou a empresa Delta Construções S.A. inidônea para contratar com a administração pública.

O processo constatou responsabilidade da Delta nas irregularidades, entre as quais superfaturamento e desvio de dinheiro público, apuradas na Operação Mão Dupla, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a CGU e o Ministério Público, em 2010. Antes mesmo da declaração de inidoneidade, obras da Delta já haviam passado por problemas.

Conforme informou o Estado em maio, após o escândalo do contraventor Carlinhos Cachoeira vir à tona, a construtora demitiu 80% dos seus mil operários de um dos principais canteiros da obra de transposição do Rio São Francisco, no município cearense de Mauriti; encostou os 145 caminhões, escavadeiras e tratores e rompeu contrato com as empresas agregadas, que saíram da cidade sem pagar as contas nas oficinas, lojas de autopeças e imobiliárias familiares.

Inidônea. O parecer da CGU concluiu que a Delta "violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas (propinas) a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará". A empresa é investigada por suspeita de envolvimento com o grupo comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

Segundo o parecer da CGU, o número de servidores envolvidos (cinco) e o período em que ocorreu o pagamento das propinas - de 2008 a 2010 - denotam que não houve apenas eventual violação da moralidade administrativa, mas "flagrante contumácia na atuação delitiva". Os servidores envolvidos estão respondendo a processos administrativos instaurados pela CGU.

A Delta alegou que os pagamentos dos benefícios decorriam de cláusula contratual. Mas a investigação levantou indícios de crime, inclusive gravações de diálogos em que um funcionário do Dnit-CE pede um veículo à empresa.

Campeã das obras do PAC, a Delta recebeu R$ 4 bilhões do governo federal desde 2001. O grande salto ocorreu a partir de 2007, após o lançamento do PAC, quando a empresa estendeu seus negócios para 23 Estados e o Distrito Federal.

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