Ministérios dizem não controlar repasses e negam favorecimento

Parlamentares fazem acordo sobre emendas direto com Secretaria de Relações Institucionais, afirmam pastas

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2012 | 03h08

Os ministros negam favorecimento no rateio de verbas. Dizem que a liberação de emendas, assim como seus pagamentos, são decididos pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em negociações diretas com os parlamentares.

A assessoria do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), não comentou o pagamento de emendas dele mesmo. Sobre os valores liberados a parlamentares do partido dele, explicou que deputados e senadores indicam à secretaria os projetos que querem ver contemplados.

O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), disse, via assessores, que o pagamento feito à Prefeitura de Belford Roxo quatro dias depois de assumir foi uma "coincidência". Em nota, disse que a emenda que apresentou foi aprovada pelo Congresso em 2011, mas que o recurso só foi liberado após o município depositar sua contrapartida, o que só teria ocorrido em abril deste ano.

"O ministério não privilegia emendas de alguns. Parlamentares de todos os partidos fazem suas emendas, nos termos da lei, e as alocam em vários ministérios. No geral, atendidos os requisitos legais e havendo disponibilidade orçamentária, os recursos são liberados", diz a nota.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse em nota que, além da destinação pactuada na secretaria, as emendas só são pagas após o cumprimento de exigências, como a apresentação de projetos de engenharia e licenças ambientais. Bezerra disse ser "equivocado" afirmar que há favorecimento partidário. Segundo a pasta, este ano, foram efetivamente pagos R$ 87,3 milhões de emendas, com o PMDB liderando em recebimentos. O dado apresentado pela assessoria, porém, leva em conta o total de emendas, e não apenas as específicas, critério diferente do usado pelo Estado.

Bezerra admitiu que o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), recebeu R$ 4,6 milhões de emendas ao orçamento do ministério, mas alegou que, na programação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, estão previstas liberações em valores mais altos para ao menos outros três parlamentares. Esses pagamentos, no entanto, ainda não ocorreram. "O parlamentar mencionado (Coelho Filho) figura na quarta colocação", diz a nota.

Bezerra explicou ainda que, fora seu filho, mais dois parlamentares tiveram emendas liberadas nos valores de R$ 4,5 milhões e R$ 4,6 milhões. O ministro não informou quais e qual critério foi usado nesse levantamento.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que os parlamentares do PT são mais contemplados porque apresentam mais emendas individuais para a área. Em 2012, 52% delas seriam de petistas. O ministério disse que não há favorecimento e que, este ano, já pagou mais de R$ 25 milhões em emendas. Em nota, não explicou qual critério usou para chegar ao valor.

O Turismo informou que os partidos que dão prioridade a determinadas pastas na destinação de emendas, "naturalmente" apresentam melhores desempenhos de execução. O Esporte e a Educação justificaram que os partidos de seus ministros são mais contemplados porque apresentam mais pleitos. / F.F.

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