Ministério Público vai investigar licitação do CNJ

O Ministério Público Federal vai investigar denúncias de irregularidades na licitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro para compra de equipamentos para um banco de dados com informações de todos os tribunais do país. A investigação cível preliminar foi aberta no dia 7, por iniciativa do MP.

O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2012 | 03h09

A apuração será conduzida pelo 3º Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República no Distrito Federal. O MP requisitou ao diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ cópia integral do processo referente ao pregão.

O Ministério Público tem 90 dias para concluir a investigação preliminar, prazo prorrogável por mais 90 dias. Após receber as informações do CNJ, o MP pode instaurar inquérito civil público.

O Estado revelou que a licitação foi posta sob suspeita pela empresa IBM. Ela tentou impugnar a licitação, alegando que as especificações do edital direcionavam a compra para produtos da Oracle, concorrente da IBM.

Integrantes do CNJ também afirmaram, antes da publicação do edital, que a empresa NTC, ligada à Oracle, venceria a concorrência - o que de fato ocorreu. A licitação previa gastos de R$ 86 milhões, mas a NTC ofereceu os produtos por R$ 68 milhões.

Apesar das críticas e suspeitas, o caso foi dado por encerrado após uma reunião secreta de quatro horas e meia entre conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. / F.R.

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