Ministério Público pede cassação de Vaccarezza

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP) requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, sob acusação de arrecadação ilícita na campanha de 2010.

O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2011 | 03h03

Perante o Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, a procuradoria havia perdido a ação. Agora decidiu levar o caso ao TSE por meio de recurso. A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi.

Segundo a procuradoria apurou, o petista recebeu recursos da UTC Engenharia S.A., no valor de R$ 200 mil, e outros R$ 150 mil da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma). O artigo 24 da Lei 9.504/97 (lei eleitoral) veta doação de entidade de classe e de concessionária de serviço público, segundo o entendimento da Procuradoria Eleitoral.

No recurso, o MPE-SP argumenta que a Interfarma reúne características de entidade de classe e, no caso da UTC Engenharia S.A., a empresa é uma concessionária de serviço público por atuar na exploração de petróleo e gás natural.

Em janeiro, quando propôs a ação contra Vaccarezza, o MPE-SP acusou outros 16 candidatos por arrecadação ilícita, incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seu vice, Guilherme Afif Domingos (PSD). O deputado não foi localizado para comentar a acusação.

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