Ministério Público entrega orientações sobre transição da gestão no RN

Segundo representante do orgão, ideia de se antecipar ao resultado do pleito é pouco tempo que restará entre eleição e posse

Anna Ruth Dantas, Especial para O Estado de S. Paulo

20 de outubro de 2014 | 17h50

Os candidatos que disputam o Governo do Rio Grande do Norte, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o vice-governador Robinson Faria (PSD), estiveram reunidos hoje com representantes do Ministério Público Federal. Do coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção, procurador da República Kleber Martins, os candidatos receberam um documento com orientações sobre a transição da gestão.

Segundo  Kleber Martins a razão de o MPF se antecipar ao próprio resultado é o fato de que, após as eleições, restarão apenas dois meses para a transição no cargo. Este fato, associado às festividades de final de ano, poderia comprometer a adequação da medida caso o MPF aguardasse a formalização do resultado final.

Segundo o procurador, o objetivo do documento é o de evitar que irregularidades sejam cometidas contra o patrimônio público, levando o Ministério Público Federal a ter que mover processo judiciais por crimes e atos de improbidade.

"As orientações têm, em princípio, objetivo pedagógico e preventivo, mormente porque a experiência tem demonstrado que grande parte dos gestores que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos a eles imputados por desconhecimento e inexperiência em alguns assuntos de extrema importância para a gestão estadual, a exemplo de licitações, contratos administrativos, receita e despesa pública, obras públicas e prestação de contas", ressalta o texto do documento entregue aos candidatos.

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