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Ministério Público Eleitoral pede condenação de presidente do PSC-PE e por propaganda antecipada

Os irmãos André e Anderson Ferreira participaram de showmício evangélico e a pré-candidata Clarissa Tércio teria espalhado outdoors e outbus

Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2018 | 22h49

RECIFE – O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco entrou com representações contra o presidente estadual do PSC, André Ferreira, o irmão dele, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), e a pré-candidata à deputada estadual nas eleições 2018 Clarissa Tércio (PSC), por propaganda eleitoral antecipada. As representações foram enviadas para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), responsável por julgar os processos, na segunda-feira, 9, mas divulgadas apenas nesta sexta-feira, 13.

De acordo com a procuradoria eleitoral, Anderson e André Ferreira participaram de evento assemelhado a "showmício" (comício com espetáculo), em Jaboatão em abril deste ano. No evento, segundo a representação, Anderson teria feito propaganda eleitoral em benefício do irmão e do pai, o ex-deputado Manoel Ferreira.

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“Como agora eu tenho a mesma convicção que o Ferreira vai pra Câmara Federal, em nome de Jesus, continuar aquele trabalho que nós tínhamos feito. O André é candidato a deputado federal, mas o meio político do Estado de Pernambuco está querendo levar ele para um lugar ainda maior. Amém! Para senador, primeiro senador evangélico em Pernambuco. Nosso pai Manoel Ferreira não pode deixar essa cadeira sozinha, vai vir pra deputado estadual”, afirmou Anderson em discurso no evento, segundo denúncia do MPE.

Os irmãos Ferreira romperam com pré-candidato à reeleição ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), em junho, e ingressaram na chapa de oposição “Pernambuco vai mudar”, encabeçada pelo senador e pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas, Armando Monteiro Neto (PTB).

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Conforme a procuradoria eleitoral, Clarissa Tércio, que em março se filiou ao PSC para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa, teve sua imagem divulgada em 18 outdoors e 20 outbus (propaganda em ônibus). As peças publicitárias, que segundo o MPE custaram R$ 22,4 mil, continham além da foto, o texto “Ouça Clarissa Tércio na rádio Novas de Paz, 101,7 FM e 91,3 FM”. As propagandas foram retiradas por determinação da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, mas o MPE pede condenação da pré-candidata por propaganda antecipada.

Para o MPE, a tentativa de impulsionar antecipadamente potenciais candidaturas, com divulgação de imagem e nome de pré-candidatos, fere a lei eleitoral. Embora a legislação estabeleça que menção à pretensa candidatura e a exaltação de qualidades pessoais de pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, o Ministério Público Eleitoral entende que esse pedido não precisa ser expresso e pode ser feito de forma indireta.

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“Não se podem admitir atos de promoção pessoal por meios de publicidade vedados pela legislação no período permitido da propaganda eleitoral, ou seja, tais atos devem seguir as regras da propaganda”, afirmou o procurador regional eleitoral substituto em Pernambuco, Wellington Saraiva, em nota publicada pelo MPE.

Segundo ele, mesmo no período permitido da propaganda eleitoral a lei proíbe utilização de outdoor e outbus e a realização de showmícios e eventos assemelhados para promoção de candidatos. O procurador pediu à Justiça que os políticos sejam recebam multas de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda irregular. 

Defesa

Os irmãos Ferreira informaram por meio das assessorias de imprensa que não vão se pronunciar sobre o assunto. Procurada, a assessoria de Clarissa Tércio disse que “a pré-candidata à deputada estadual estava em reunião e se posicionaria assim que pudesse."

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