LUIS MACEDO/AGÊNCIA CÂMARA
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Ministério Público pede condenação de aliados de Monteiro Neto por propaganda antecipada

O deputado federal Daniel Coelho, do PPS, e o vereador do Recife Fred Ferreira, do PSC, são acusados de promover ações pessoais em 25 outdoors a um custo total de R$ 12.500

Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2018 | 18h26

PERNAMBUCO – O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) entrou com representação contra o deputado federal Daniel Coelho (PPS) e o vereador do Recife pelo PSC, Fred Ferreira, por propaganda eleitoral antecipada e irregular.

Distribuídas na segunda-feira, 23, no Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), mas somente divulgadas pelos procuradores nesta quinta-feira, 26, as matérias acusam os políticos de divulgação “da imagem e das qualidades pessoais” em outdoors. Coelho e Ferreira serão candidatos nas eleições 2018. O primeiro é um dos cotados para senador na chapa do pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro Neto (PTB), e o segundo deve disputar, pelo mesmo grupo, uma cadeira na Câmara Federal.

De acordo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adilson Paulo Prudente de Amaral Filho, Coelho espalhou dez outdoors pelo Recife, no valor total de R$ 5.000, para “propagandear que foi o relator do projeto que regulamentou os aplicativos de transporte de passageiros”. Já Ferreira divulgou que foi o relator do projeto de lei responsável pela “criação da área de proteção ao ciclista de competição em 15 outdoors que custaram R$ 7.500”.

Segundo o MPE, as peças já foram removidas. Mesmo assim, Amaral Filho pede à Justiça que os pré-candidatos sejam multados como determina o artigo 36, parágrafo 3º e o artigo 39 parágrafo 8º, da Lei 9.504/97 – que preveem multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda irregular. Os políticos têm 48 horas, após a notificação, para apresentar defesa.

“Obviamente não se mostra possível admitir o uso, na fase de pré-campanha, mesmo que para supostamente promover a divulgação de atos parlamentares, de um equipamento publicitário não autorizado no próprio período regular de campanha e que implica, máxime diante do seu alto custo, grave violação à isonomia que deve pautar as contendas eleitorais”, declarou o procurador nas petições protocoladas no TRE-PE.

Ainda segundo o representante do MPE, as ações dos parlamentares foram de natureza eleitoral dissimulada. “Para estimular psicologicamente o eleitor, a propaganda não necessita ser expressa, vez que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao eleitor consciente, mas sim os de mensagem implícita, destinadas a agasalhar-se no subconsciente coletivo”, disse.

Daniel Coelho afirmou que ainda não foi notificado da acusação do MPE e confirmou que os outdoors já foram removidos. “Foi apenas uma ação de prestação de contas do meu exercício parlamentar que sempre fiz, como fazem também governos municipais, estaduais e outros parlamentares”, justificou ao Estado. Por meio da assessoria de imprensa, Fred Ferreira informou que não irá se pronunciar sobre a representação do MPE.

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