Ministério Público denuncia cel. Ustra por outro sequestro

Ex-comandante do DOI-Codi é acusado pelo desaparecimento de Edgar Duarte, que era colega do Cabo Anselmo

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2012 | 03h04

O Ministério Público Federal apresentou ontem à Justiça Federal, em São Paulo, denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo crime de sequestro qualificado. Ustra comandou o Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) no regime militar, de 1970 a 1974, e é acusado de envolvimento no sequestro do ex-marinheiro Edgar de Aquino Duarte, em 1971.

Na mesma ação foram denunciados o delegado aposentado Alcides Singillo e o delegado Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil. Os dois atuavam no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na mesma época. Se o processo for adiante, os denunciados poderão receber penas de dois a oito anos de prisão.

Duarte figura na lista dos 136 desaparecidos políticos do País. Detido em junho de 1971, ficou preso por dois anos, segundo relatos de ex-presos políticos. Teria desaparecido em junho de 1973. Na ação, o MPF afirma que ele passou pelas dependências do DOI-Codi e do Dops.

É a segunda vez que o Ministério Público denuncia o coronel Ustra por sequestro. Em abril, ele e o delegado Dirceu Gravina, também da Polícia Civil, foram acusados no caso do bancário Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido desde 1971. A denúncia foi recusada pela Justiça Federal, houve recurso e se aguarda a decisão sobre o caso.

O argumento do MPF, nos dois casos, é que o desaparecimento de presos políticos configura sequestro qualificado - um crime permanente, que estaria fora da Lei da Anistia de 1979, que vale para casos entre 1961 e 1979. Duarte era fuzileiro naval, foi expulso das Forças Armadas em 1964,exilou-se e voltou ao Brasil, clandestinamente, em 1968.

Na época de sua prisão não estava envolvido com nenhuma organização de esquerda. Foi detido logo após a prisão de um antigo colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo, com quem dividia apartamento em São Paulo.

O delegado Carlos Alberto Augusto foi o autor da prisão do Cabo Anselmo, que, após ser ouvido na polícia, mudou de lado e se infiltrou nos grupos de esquerda para denunciar militantes. Os procuradores suspeitam que Duarte foi sequestrado apenas porque conhecia a verdadeira identidade do Cabo Anselmo.

A denúncia é assinada pelos procuradores Thaméa Danelon de Melo, Sérgio Gardenghi Suiama, Andrey de Mendonça, Inês Virgínia Prado Soares, Ivan Cláudio Marx e André Casagrande Raupp. O advogado de defesa do coronel Ustra, Paulo Alves Esteves, disse ao Estado que acredita que a denúncia será recusada.

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