Ministério Público age menos que há 4 anos

TSE e MP têm orientação para evitar intervenções na campanha atual; ciclo anterior registrou 100 ações ante 10 este ano

Ricardo Brito e Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

26 de setembro de 2014 | 03h00

A atual composição do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral é determinante para a avaliação das candidaturas de que há menos interferência nas campanhas eleitorais deste ano.

Há uma mudança de orientação em relação a 2010, quando o Ministério Público moveu, pelos cálculos de advogados das campanhas, mais de 100 ações contra os partidos políticos e as campanhas da presidente Dilma Rousseff e do então candidato do PSDB, José Serra. Levantamento do Estado no TSE apontou que, desde o início deste ano, a instituição entrou com apenas 10 representações por supostas irregularidades desde o período de pré-campanha.

Ministros da corte admitem a mudança e alegam que o eleitor ganha quando o debate flui e os eventuais problemas são resolvidos pelos próprios candidatos e não por decisões do TSE. “Ainda que haja mudança (de perfil do tribunal em relação a 2010), foi algo positivo para não interferir no debate”, disse o ministro Admar Gonzaga que, em 2010, atuou como advogado no TSE. “Aquilo que de certa forma possa ser veiculado num tom mais grave por determinada campanha, quando há algum excesso de ordem política, a reação pode ocorrer no próprio tempo de propaganda. E pode ser rebatido em discursos ou em outras manifestações e aparições espontâneas, durante entrevistas”, exemplificou.

De acordo com ele, a interferência deve ocorrer para coibir manifestações que estejam vinculadas a ofensas. “Este foi o paradigma, a linha adotada nesta eleição: deixar a sociedade discutir tudo”, disse o ministro. “O eleitor tem o direito de saber de que forma alguém agride o outro.”

Defensiva. O fato de ministros do TSE já terem advogado para políticos contribui para esse cenário. Assim como Gonzaga, o atual presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, tem no rol de ex-clientes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os atuais ministros Henrique Neves e Luciana Lossio também advogaram no TSE no passado.

Em sintonia com a atuação mais discreta do TSE, o Ministério Público Eleitoral adota postura mais defensiva, ao atuar na maioria das vezes apresentando pareceres em ações patrocinadas pelos partidos políticos ou pelas coligações eleitorais.

A atuação da instituição na eleição presidencial de 2010 ficou praticamente a cargo da então vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, tida como interventora. Muito diferente do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão.

Em entrevista ao Estado em outubro passado, ele disse, sobre a antecessora: “Ela tinha o critério dela, que, vamos dizer, passava a régua, e a gente tem de mudar o patamar disso. Sabe o que acontece? Se a gente for muito duro, o Ministério Público acaba virando instrumento da disputa. Um (político) vai para o MP, outro vai para o MP, ou seja, passa a ser o porrete com que os candidatos jogam.”

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