Ministério Público acusa União de omissão

Em nota divulgada ontem, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul acusa o governo federal de omissão, despreparo e falta de vontade política para pôr fim a conflitos fundiários entre índios e fazendeiros no Estado.

Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2013 | 02h04

A Procuradoria-Geral do Estado defende o reconhecimento das terras aos índios e sugere a reparação aos fazendeiros "pela titulação errônea das terras indígenas".

As terras na região, argumenta o MP, já eram ocupadas por comunidades indígenas quando foram tituladas a fazendeiros pelo governo estadual, como forma de ocupar as áreas então anexadas ao território brasileiro após a Guerra do Paraguai. Com isso, segundo o órgão, os índios que ali viviam foram confinados em reservas que misturaram as diferentes etnias.

"Se, de um lado, os índios lutam pelo reconhecimento e retorno ao território tradicional de que foram expulsos, por outro, proprietários de terra que possuem títulos de boa-fé, outorgados pelo Estado, não querem perder o valor da 'terra nua' ao terem suas áreas identificadas como tradicionais", diz o texto.

A Procuradoria também critica o uso da força policial para mediar os conflitos entre índios e fazendeiros. Ela defende que seja repensada e regulamentada a forma de cumprimento das ordens de reintegração de posse com uso da força policial. "Não se trata a questão indígena como caso de polícia", afirma o procurador da República Emerson Kalif Siqueira.

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