Ministério interrompe licitação de obra de transposição do São Francisco

Entrega das propostas seria nesta quinta; pasta da Integração decidiu impugnar item do edital que exigia um atestado específico para cada requisito de qualificação

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

26 de janeiro de 2012 | 03h04

BRASÍLIA - O Ministério da Integração Nacional suspendeu nessa quarta-feira, 25, a licitação do lote mais caro das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco. A realização desta concorrência pública era apontada pela pasta como uma das medidas para acelerar o ritmo do empreendimento ao longo de deste ano.

Em dezembro, o Estado mostrou que as obras estão paralisadas em vários trechos e que parte do trabalho feito começa a se perder. No final de 2011, o ministério anunciou ainda que faria novas licitações, não programadas, no valor de R$ 1,2 bilhão para salvar a transposição.

A suspensão, publicada nessa quarta no Diário Oficial da União, foi determinada devido à impugnação de um item do edital que trata dos atestados de capacidade técnica das empresas que vão disputar a concorrência. Em nota, o Ministério da Integração trata a decisão como temporária.

O item questionado é o que não permitia a soma de atestados de qualificação para atender a especificações do edital, como a de experiência de execução de barragens de 3,3 milhões de metros cúbicos ou de túneis de 140 metros escavados em rocha.

A exigência era de, pelo menos, um atestado para cada um dos oito requisitos de qualificação técnica exigidos no edital.

O lote é problemático desde o seu início. Ele compreende a construção de cinco reservatórios em Jati (CE).

A primeira concorrência para o trecho foi anulada em 2010 acatando determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Naquela ocasião, o ministério tentava licitar as obras apenas com projeto básico.

O novo edital foi preparado ao longo do ano passado e publicado em dezembro de 2011. O valor estimado na concorrência era de R$ 720,8 milhões. A entrega das propostas pelas empresas estava marcada para acontecer na tarde desta quinta-feira, 26.

De acordo com informações do ministério, 20 empresas tinham feito visitas técnicas na obra para buscar mais detalhes a fim de participar da licitação.

Prioridade. O lote que teve a licitação suspensa faz parte do eixo norte da transposição, o maior da obra. A previsão do governo é entregar em 2015 o trecho de forma completa.

A obra da transposição do Rio São Francisco é a mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as que serão feitas integralmente com recursos públicos. Apontada como prioritária ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, ela teve início em 2007 e foi usada como cenário de campanha da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. O custo inicial era de R$ 5 bilhões, mas já saltou para R$ 6,9 bilhões.

O ministério enfrentou nos últimos dois anos problemas com os consórcios contratados e a maioria deles abandonou os canteiros no sertão nordestino. Foram feitos acordos para a retomada em 2012, mas parte das obras que tinham sido entregues ao setor privado passará por nova licitação porque as empresas não concordaram em concluí-las pelo preço determinado.

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