Ministério do Trabalho suspende repasses de convênios por 30 dias

Técnicos farão um pente-fino em todas as parcerias firmadas na pasta para identificar possíveis irregularidades

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2013 | 02h04

Após um dia de "mutirão" com técnicos e secretários, o Ministério do Trabalho comunicou ontem à noite a suspensão por 30 dias dos repasses destinados aos convênios. Dados da pasta apontam a existência de 408 convênios ativos, que somam R$ 836,7 milhões. Segundo o ministro Manoel Dias (PDT), a medida valerá até que sejam concluídos os levantamentos sobre a situação de cada parceria.

A decisão foi tomada na mesma semana em que dois secretários da pasta deixaram os cargos. Na sexta-feira, o secretário de Políticas Públicas, Antônio Sérgio Vidigal, pediu demissão na esteira das operações Esopo e Pronto Emprego, da Polícia Federal, que investigam fraudes em convênios no ministério. Três dias antes, o então secretário executivo, Paulo Roberto Pinto, tinha sido exonerado. O ex-assessor Anderson Brito e Geraldo Riesenbeck, que era coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, também deixaram a pasta.

"Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados", disse o ministro, de acordo com a assessoria da pasta. Outra medida será a criação de novas modalidades de repasses para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego e de Economia Solidária. O ministro ressaltou que as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob a modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Trabalhador, em parceria com o Ministério da Educação.

O Ministério do Trabalho vive uma crise após a deflagração da Operação Esopo, na última segunda-feira. A ação revelou suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), que tem base em Minas e atuação em vários Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.

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