Fábio Motta/AE
Fábio Motta/AE

Ministério de Lupi vira 'mercado de lobby' comandado por ex-funcionários

Com livre acesso aos gabinetes, ex-empregados do Trabalho agem como intermediários e cobram 'pedágio' para facilitar registro de entidades, segundo sindicalistas

LEANDRO COLON , MARTA SALOMON / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2011 | 03h03

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permite a atuação de lobistas dentro do ministério para negociar a liberação do registro sindical.

São ex-funcionários da pasta, alguns ligados ao próprio Lupi, que agem como intermediários, com livre acesso aos gabinetes, para acelerar processos, furar a fila de outros, negociar pendências e garantir para um sindicato parte do bolo anual de R$ 2 bilhões arrecadados com o imposto sindical. Quem paga o pedágio do lobby tem a promessa de jogo rápido, segundo sindicalistas ouvidos pelo Estado.

De 2007 até hoje, período em que Carlos Lupi está no comando, cerca de 1.120 entidades sindicais conseguiram registro. Na terça-feira passada, Lupi encontrou a lobista Martha Moreira de Freitas na reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro. Ela é do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho e ainda ganha dinheiro para cuidar dos interesses dos 400 sindicatos filiados à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) nos processos de registro sindical no ministério. Tem trânsito livre no gabinete da secretária de Relações do Trabalho, Zilmara David de Alencar, que recebe os pedidos de carta sindical.

A relação próxima da secretária com a lobista é antiga. A "consultora" Martha de Freitas, como ela se apresentou ao jornal, trabalhou na pasta até 2009. Confessou ao Estado, inclusive, que ajudou a fazer a portaria 186, que estabeleceu em 2008 novas regras para o registro sindical. Hoje, ajuda sindicatos a consegui-lo. Procurada pela reportagem, ela disse: "Não cite meu nome pelo amor de Deus. Você quer f... com meu trabalho".

A lobista admitiu que sua influência é o segredo do negócio. "Se eu falar que não tenho contato, estou sendo hipócrita. Ajuda porque tenho conhecimento, não vou utilizar meu conhecimento? Eu ajudei a fazer a portaria", disse. Ela não quis revelar quanto cobra para conseguir o registro: "Não vou falar preço de nada. Tem sindicatos que podem pagar melhor, tem outros que tenho dó e faço de graça. Você quer complicar minha vida, a imprensa está desacreditada".

A contratação desta intermediação abre caminho, segundo sindicalistas, para agilizar os processos e, inclusive, barganhar o "preço" do registro, algo que o ministério sempre negou existir apesar de denúncias recorrentes. A Força Sindical, por exemplo, fez duas funcionárias do ministério, Samanta Costa e Monique Mondêgo, mudarem de lado. "Elas eram terceirizadas no ministério. Nós as levamos para trabalhar na Força para ajudarem a turma a montar sindicato", disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Outra visita. O gabinete da secretária Zulmira Alencar recebe sempre a visita de outra "consultora", Nicole Goulart. Ela já trabalhou com a própria Zulmira e o ex-secretário Luiz Antônio de Medeiros no ministério, quando participava de reuniões sobre a carta sindical. Hoje, só mudou de lado da mesa. Agora, ela recebe dinheiro de sindicalistas para conseguir o registro. A "consultora" presta serviço para entidades ligadas a cooperativas.

Procurada pelo Estado, a assessoria do ministério informou que "não dispõe de informações sobre a vida profissional de prestadores de serviços contratados por empresas interpostas".

Outro intermediário é o advogado João Alberto Graça, dirigente nacional do PDT. No dia 29 de outubro de 2007, Carlos Lupi o nomeou para ser o superintendente do Ministério do Trabalho no Paraná. Em junho de 2009, os dois viajaram juntos para Genebra, na Suiça, para um evento internacional.

João Graça deixou o cargo em julho daquele ano e passou a ser cortejado pelos sindicatos. O pedetista evita aparecer formalmente, prefere atuar nos bastidores. Mas um sindicato admitiu que contratou seus serviços. "O dr. João Graça nos auxilia nos processos. Ele nos ajuda desde 2009", disse Rogério Kormann, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas Médicas do Paraná, que está com processo de registro em tramitação. O mesmo advogado também teria atuado a favor da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Carlos Lupi assinou o registro dela no dia 16 de novembro de 2010. A assessoria jurídica da CNCoop é feita por Júnia dal Secchi, ex-assessora do próprio Ministério do Trabalho.

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