Mineração pode gerar outro embate no Congresso

O sufoco passado pelo governo para aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, poderá ter novo capítulo. Parlamentares ouvidos pelo Estado admitem que a tramitação do novo marco da mineração, ao qual o Planalto dá a forma de uma medida provisória, também pode ser tumultuada.

RICARDO DELLA COLETTA , LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2013 | 02h07

Até lá, há outras 11 medidas provisórias vencendo em junho, nove das quais perdem a validade no dia 3. É o caso, por exemplo, da MP 601, que dá estímulos aos exportadores e desonera a folha de pagamentos da construção civil e do varejo. São MPs com potencial eleitoral para a presidente Dilma Rousseff, mas que não aglutinam a oposição nem dividem a base.

A tramitação dessas medidas deve ser mais tranquila e esfriar os ânimos no Congresso, uma vez que, na avaliação de peemedebistas, não têm a mesma importância nem são tão polêmicas quanto a MP dos Portos. No entanto, a articulação política do Planalto com o Congresso ainda é apontada na própria base como algo que precisa ser revisto para evitar tensões como as vividas na MP dos Portos.

"Não foi a articulação que deveria ocorrer. Ela foi concentrada dentro do plenário, onde os ânimos são mais acirrados", argumenta o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). "Acordos feitos com dias de antecedência precisam ser cumpridos", complementa, referindo-se a uma emenda proposta pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e derrubada pelo PT na madrugada da quinta-feira. A rejeição da emenda desencadeou uma rebelião do líder do PMDB e esticou ainda mais a votação da matéria.

Embora Cunha e o líder do PT José Guimarães (CE) tenham classificado a queda de braço entre as duas maiores legendas na Câmara de "briga de amigos", as queixas persistem no PMDB. "A dramaticidade na Câmara mostrou que 'na porrada' (o PMDB) não vai", afirma outro peemedebista.

"Esse é o tom que a oposição vai dar", avisou o líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), referindo-se à votação da MP dos Portos. Tanto senadores da base quanto da oposição criticaram o prazo da MP dos Portos no Senado, afirmando que a Casa está apenas "carimbando" os projetos.

No Planalto, a avaliação é que a aprovação da MP 595 foi um ponto fora da curva - e a presidente Dilma não pretende propor mais nada polêmico até as eleições. A ideia é enviar a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e depois "ficar fritando bolinhos" até 2014. É a mesma avaliação da área econômica: não precisa inventar mais nada, apenas colocar em pé tudo o que já foi anunciado - o que não é trivial.

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