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Militares protestam contra placa comemorativa

Objeto será instalado na Academia Militar de Agulhas Negras em deferência a cadete morto, supostamente torturado

Por Tania Monteiro e BRASÍLIA
Atualização:

Militares da ativa e da reserva estão em nova rota de colisão com a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra Maria do Rosário, que quer instalar uma placa na Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a escola de formação de oficiais do Exército, em memória do cadete Márcio Lapoente da Silveira, que teria sido torturado em sessão de treinamento, em 1990.A causa da morte, encampada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, foi apontada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como resultante de maus-tratos e tortura baseada em depoimentos, apesar de a Justiça Militar brasileira, após a realização de Inquérito Policial Militar, não incriminar ninguém.Reconhecimento. Em função de um acordo, a Secretaria de Direitos Humanos reconheceu responsabilidade do Estado pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa. Tal reconhecimento ocorrerá em cerimônia pública, na Aman, e contará com a presença de autoridades federais e de convidados, ainda neste semestre, como apurou o Estado.O general Marco Antônio Felício da Silva, autor do documento com apoio de militares da reserva contrários à criação da Comissão da Verdade, disse ao Estado que, "para não deixar dúvidas quanto à subserviência e à afronta que representa tal acordo, a placa acintosamente levará o nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos", o que ele considera que "fere a soberania nacional". O general, que lamentou a morte do cadete, diz ainda que o acordo "aponta a Aman como palco de torturas e denigre o seu corpo de instrutores". A Secretaria de Direitos Humanos contesta as afirmações, diz que não propôs a placa e explica que apenas intermediou a negociação. A pasta ressalta ainda que o acordo para a instalação da placa foi assinado por várias autoridades, inclusive o Comandante do Exército. A enorme insatisfação com o acordo levou militares da ativa e da reserva a questionarem, internamente, a decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, de aceitar a colocação da placa. Questionado pelo Estado, Peri não quis comentar a decisão. Obtido pelo Estado, um ofício do chefe de gabinete do Comandante do Exército, de 14 de maio, informa que o "acordo", em seu artigo 8.º, estabelece "o reconhecimento da responsabilidade do Estado (em relação à morte do cadete Lapoente) em relação à violação dos direitos humanos", "reconhecimento" que irritou os militares, que lembram que "no exercício da profissão militar, no seu dia a dia, o risco de vida é constante".

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