Militares protestam contra placa comemorativa

Objeto será instalado na Academia Militar de Agulhas Negras em deferência a cadete morto, supostamente torturado

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 Junho 2012 | 03h01

Militares da ativa e da reserva estão em nova rota de colisão com a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra Maria do Rosário, que quer instalar uma placa na Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a escola de formação de oficiais do Exército, em memória do cadete Márcio Lapoente da Silveira, que teria sido torturado em sessão de treinamento, em 1990.

A causa da morte, encampada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, foi apontada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como resultante de maus-tratos e tortura baseada em depoimentos, apesar de a Justiça Militar brasileira, após a realização de Inquérito Policial Militar, não incriminar ninguém.

Reconhecimento. Em função de um acordo, a Secretaria de Direitos Humanos reconheceu responsabilidade do Estado pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa. Tal reconhecimento ocorrerá em cerimônia pública, na Aman, e contará com a presença de autoridades federais e de convidados, ainda neste semestre, como apurou o Estado.

O general Marco Antônio Felício da Silva, autor do documento com apoio de militares da reserva contrários à criação da Comissão da Verdade, disse ao Estado que, "para não deixar dúvidas quanto à subserviência e à afronta que representa tal acordo, a placa acintosamente levará o nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos", o que ele considera que "fere a soberania nacional". O general, que lamentou a morte do cadete, diz ainda que o acordo "aponta a Aman como palco de torturas e denigre o seu corpo de instrutores".

A Secretaria de Direitos Humanos contesta as afirmações, diz que não propôs a placa e explica que apenas intermediou a negociação. A pasta ressalta ainda que o acordo para a instalação da placa foi assinado por várias autoridades, inclusive o Comandante do Exército.

A enorme insatisfação com o acordo levou militares da ativa e da reserva a questionarem, internamente, a decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, de aceitar a colocação da placa. Questionado pelo Estado, Peri não quis comentar a decisão.

Obtido pelo Estado, um ofício do chefe de gabinete do Comandante do Exército, de 14 de maio, informa que o "acordo", em seu artigo 8.º, estabelece "o reconhecimento da responsabilidade do Estado (em relação à morte do cadete Lapoente) em relação à violação dos direitos humanos", "reconhecimento" que irritou os militares, que lembram que "no exercício da profissão militar, no seu dia a dia, o risco de vida é constante".

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