Metade dos Estados investe menos, apesar do crescimento da arrecadação

Contas públicas. Com exceção do Amapá, todos os governos elevaram suas receitas nos últimos quatro anos, mas recursos foram direcionados para cobrir despesas de custeio, principalmente com salários de servidores, que subiram 43% acima da inflação

DANIEL BRAMATTI, DIEGO RABATONE, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2013 | 02h17

O calendário eleitoral indica que os governadores, neste momento, deveriam estar acelerando os investimentos públicos para ter o que mostrar nas campanhas de 2014. A apenas 11 meses das eleições, porém, metade dos Estados está investindo menos do que em 2009 - e isso apesar de todos, com exceção do Amapá, terem elevado a arrecadação acima da inflação no mesmo período.

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2013, o governo de Tocantins, por exemplo, investiu apenas R$ 507 milhões, menos da metade dos recursos aplicados nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, em termos reais - já considerados os efeitos da inflação. A comparação é feita em relação a quatro anos atrás porque os investimentos são fortemente afetados pelo ciclo eleitoral, no qual o governante costuma "fazer caixa" no início da gestão e abrir os cofres no final.

Os investimentos são considerados a "fatia nobre" das despesas públicas, porque representam expansão de infraestrutura ou de serviços. Se os Estados arrecadam mais, mas não conseguem investir, é sinal de que uma parcela maior dos recursos públicos se destina a gastos de custeio, aqueles que só mantêm a máquina em funcionamento, sem criar nada de novo para os cidadãos.

Servidores. Dentro do custeio, o item cujo peso mais aumentou é o pagamento de pessoal. Em quatro anos, as despesas com funcionários e encargos sociais subiram 43% em termos reais (acima da inflação). Os demais gastos de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, água, energia, telefone etc.) cresceram apenas 8%.

Em Santa Catarina, o gasto com pessoal mais do que dobrou. No Pará, subiu 90%. Em Tocantins, o campeão do corte de investimentos, as despesas com funcionários subiram 55% - sempre em termos reais (mais informações abaixo).

Detentor do maior orçamento entre os Estados, São Paulo está investindo mais do que há quatro anos, mas o crescimento foi de apenas 3%, em termos reais. Já a receita corrente líquida (impostos e transferências federais, descontados os repasses para municípios) cresceu 14%. Em agosto de 2009, São Paulo era responsável por 28% dos investimentos estaduais em todo o País; de lá para cá, a participação caiu para 25%.

No ranking da evolução do investimento, o governo paulista ficou em 14º lugar. Já no quesito gasto com pessoal, o Estado ficou em nono: elevação de 54%.

O descompasso entre aumento de receita e de investimentos tem consequências negativas para a economia do País: as máquinas públicas ficam mais custosas, mas não devolvem benefícios para a sociedade na mesma proporção.

Em termos políticos, governadores que investem pouco podem ter mais dificuldades para se reeleger ou promover seus candidatos. Com poucas obras e "vitrines" a exibir, os políticos detentores de poder ficam mais vulneráveis a críticas da oposição. Esse fator pode ser especialmente significativo quando a eleição é marcada por uma tendência "mudancista" - recente pesquisa Ibope mostrou que, ao menos no governo federal, dois terços do eleitorado quer mudar "tudo" ou "muito".

Destaques. Embalado pela Olimpíada de 2016 e pela Copa de 2014 - eventos dos quais será anfitrião -, o Rio de Janeiro é, disparado, o Estado que mais ampliou seus investimentos desde 2009. O crescimento foi de 154%.

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, o governo fluminense investia o equivalente a 25% do paulista. No mesmo período de 2013, essa participação saltou para 62%.

Em segundo lugar no ranking aparece Pernambuco, do governador Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB. Os investimentos estaduais subiram 132%. Apesar de ser o sétimo governo na lista dos que mais arrecadam, o de Pernambuco foi o quarto que mais investiu, em termos absolutos, nos 12 meses encerrados em agosto deste ano.

Tanto Pernambuco quanto Rio de Janeiro, porém, se beneficiam de um fenômeno estatístico na comparação com 2009 - naquele ano, ambos os governos investiram bem menos que suas médias.

Fonte. Todos os dados citados nesta reportagem foram fornecidos pelos próprios Estados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à Secretaria do Tesouro Nacional.

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