Mercosul emparedado

Com a polêmica entrada da Venezuela e a paralisia dos negócios na região, o País busca saídas para um bloco que simplesmente parou

Roberto Lameirinhas, O Estado de S. Paulo

31 de agosto de 2014 | 22h00

O Mercosul foi o cenário no qual o governo de Dilma Rousseff deu o mais claro exemplo da ideologização de  sua diplomacia. Formado por Formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os três primeiros aproveitaram a turbulência política paraguaia de 2012 para incorporar ao bloco a Venezuela de Hugo Chávez.

O Senado paraguaio vinha barrando a pretensão venezuelana de integrar-se ao bloco, recusando-se a votar o pedido de ingresso formalizado em 2006.

Em 2012, num processo sumaríssimo, o Congresso paraguaio julgou e aprovou em menos de 36 horas o impeachment do então presidente Fernando Lugo – responsabilizado pela morte de 11 camponeses e 6 policiais num conflito fundiário em Curuguaty, no sudeste do país.

Ao lado de Chávez, o governo brasileiro foi o primeiro a condenar a destituição de Lugo, classificando-a de golpe de Estado. A Cláusula Democrática do Mercosul determina a suspensão do país-membro em caso de ruptura do Estado de direito e a punição a Assunção representou, por consequência, a entrada da Venezuela no bloco.

Já um dia antes da votação do impeachment de Lugo, em 22 de junho de 2012, a presidente advertira o Paraguai do risco de suspensão ou expulsão e de isolamento do país por não respeitar os dispositivos de garantias democráticas não só do Mercosul como também da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Dilma tentou ser evasiva nas perguntas de jornalistas sobre o tema, mas afirmou: “Posso dizer o que está previsto no protocolo que é a não participação nos órgãos multilaterais”.

Sob o patrocínio entusiasmado do Brasil, a entrada da Venezuela no Mercosul foi formalizada com a presença de Hugo Chávez numa cerimônia em Brasília em julho de 2012 – sob o protesto do regime paraguaio de Federico Franco, que assumira o poder após a queda de Fernando Lugo. Franco, ante as ameaças de sanções que poderiam estrangular a economia paraguaia, chegou a acusar o Brasil de “imperialista”. No fim, após a eleição de Horácio Cartes, o que supostamente normalizou a situação institucional paraguaia, o Senado de Assunção finalmente referendou o ingresso da Venezuela.

Inspiração na UE. Idealizado para ser muito mais do que um acordo de comércio, o Mercosul teve inspiração na União Europeia e pretendia, em longo prazo, seguir o exemplo da UE e permitir a livre circulação de pessoas e a eliminação das fronteiras entre os países-membros. A possibilidade de se criar uma moeda única não estava descartada.

Mas a harmonia nunca foi a marca registrada do bloco, principalmente em relação a seus dois principais membros. Para os argentinos, os brasileiros têm um mercado maior e são capazes de seduzir o capital estrangeiro com redução fiscal, crédito e outros benefícios.

Na primeira década do século 21, os argentinos impuseram barreiras comerciais à exportação brasileira de automóveis, produtos da linha branca, têxteis e calçados.

Em 2008, o então ministro da Economia argentino, Roberto Lavagna, encaminhou um ofício ao governo brasileiro que, na prática, impunha barreiras ao fluxo de mercadorias numa área que deveria ser de livre comércio. Pedia, também, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estendesse à indústria argentina os investimentos estrangeiros no Brasil.

Além disso, os argentinos se opunham à imposição de uma política externa Sul-Sul impulsionada pelo Brasil para reforçar seu papel de liderança.

A Unasul como opção. Com a crise comercial entre Brasil e Argentina instalada e a troca de insultos entre Argentina e Uruguai crescendo – com a insistência dos argentinos em instalar uma fábrica de celulose na fronteira entre os dois países –, Brasília tomou um outro caminho: passou a estimular a formação da Unasul, um fórum que incluiria a presença de todos os sul-americanos e romperia a polarização com Buenos Aires.

Antes do episódio inesperado que permitiu à Venezuela superar a resistência paraguaia a seu ingresso no Mercosul, Chávez aderiu com entusiasmo à ideia de criar a Unasul – que seria ainda um fórum destinado a esvaziar o poder da Organização dos Estados Americano (OEA), que tem sede em Washington e é fortemente influenciada pelos EUA.

“O Brasil não terá uma presença maior nos fóruns internacionais se estiver preso a uma América do Sul instável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao defender a Unasul em 2008 diante de senadores e deputados que atuavam no Parlamento do Mercosul. “Generosidade não é ser bonzinho. É ter uma visão do interesse nacional de longo prazo e uma ação que passa mais pela cooperação que pela confrontação”, completou. Foram de Lula, diretamente, a iniciativa e o empenho de ampliar, no cenário mundial, o cacife político do Mercosul e da Unasul.

A posição de sua sucessora, Dilma Rousseff, no entanto, foi substancialmente diferente. Em lugar de se valer de fóruns regionais para influenciar temas importantes nos países vizinhos – como as negociações com a guerrilha na Colômbia, a inclusão social dos indígenas na Bolívia ou o acirramento da disputa política entre governo e oposição na Venezuela –, a presidente brasileira só vê nas entidades um instrumento importante para o incremento do comércio entre os países-membros. 

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