'Mentir é questão de consciência, não de decoro', diz senador

Demóstenes rebate relator que pede a cassação de seu mandato e reafirma ser só amigo de Carlinhos Cachoeira

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2012 | 03h03

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) apelou ontem para uma nova tese na tentativa de evitar a cassação: a de que o parlamentar pode até mentir nos discursos que faz na tribuna da Casa. A acusação de que Demóstenes mentiu no pronunciamento do dia 6 de março, quando disse ser apenas amigo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi um dos fundamentos do voto do relator do Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), para pedir a perda de mandato dele. Amanhã, o processo vai à votação secreta em plenário.

No sexto discurso da série iniciada na semana passada, Demóstenes afirmou que, pela Constituição, a tribuna é "inviolável", não sendo passível de "questionamento, de censura, de análise" das declarações feitas a partir dela. "Se alguém entender que o que ele disse não é verdade, o entendimento não é do parlamentar que falou, mas da pessoa que interpretou. Em outras palavras, se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro", disse.

Segundo Demóstenes, foi criado "esse mito" por causa do precedente "informal" usado para cassar o mandato do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) em 2000, o único parlamentar que perdeu o mandato em 186 anos. "A diferença é que eu não menti. Ninguém deve mentir. Senador não deve mentir. Mas, se mentir, não se configura quebra de decoro", afirmou, em um discurso de 25 minutos para dez senadores.

'Sem vantagem'. Para o senador, estão se valendo do argumento da mentira por falta de outras provas. Demóstenes reafirmou ser amigo de Cachoeira e ter recebido dele presentes e telefonemas, mas disse desconhecer as atividades investigadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Segundo ele, não houve nenhuma "vantagem indevida" oferecida ao contraventor, "até porque quem presenteou não foi ressarcido com nada, muito menos com favores no meu mandato".

Demóstenes disse ainda que a representação do PSOL que pediu abertura de processo contra ele é inepta e só não foi arquivada sumariamente por causa da pressão da "mídia". "Sua fragilidade é tão flagrante que proporcionou situações bizarras, como a luta da defesa para descobrir pelo que eu mesmo estava sendo representado e um esforço hercúleo do relatório do conselho, que, na ausência de provas e fatos, teve de partir para o exercício da imaginação", criticou.

Mais uma vez, o senador repetiu os argumentos de que foi alvo de uma investigação ilegal, vazada posteriormente de forma "criminosa", e que não haveria provas de conduta incompatível com o mandato parlamentar.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que recorreu sem sucesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revelar seu voto amanhã, criticou a nova tese adotada por Demóstenes. "Pode ser dado ao representante popular mentir?", questionou. "Eu acho que é uma tentativa de se banalizar a atividade política, mostrar que todos seriam iguais."

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