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Material de campanha de Doria é apreendido em sindicato em Ribeirão Preto

Pela segunda vez em quatro dias, Polícia Federal recolhe adesivos sem CNPJ que pregam o voto "Bolsodoria"

Rene Moreira - Especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2018 | 18h51

FRANCA - Policiais federais apreenderam material de campanha do candidato João Doria (PSDB) na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Ribeirão Preto (SP). A propaganda da Coligação AceleraSP estaria irregular e foi recolhida a pedido do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O material foi apreendido na noite de terça-feira, 23.

A decisão partiu do juiz Afonso Celso da Silva e a maioria do material se referia a adesivos para carros que pregam o voto 'Bolsodoria'. O problema seria a ausência do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), cuja impressão no material é obrigatória pela lei eleitoral, assim como a tiragem e o contratante.   

A denúncia de irregularidade partiu coligação “São Paulo Confia e Avança”, do candidato Márcio França (PSB), que disputa o segundo turno com Doria. Foi a segunda apreensão de propaganda com este mesmo problema em quatro dias nos comitês do tucano.

Na última sexta-feira, 19, materiais foram apreendidos em comitês na capital paulista e mais de dez cidades do interior do estado. Na ocasião, a assessoria do candidato afirmou que apenas em uma "pequena fração dos impressos não havia a menção ao CNPJ".

O processo está em sigilo, mas nesses casos o candidato pode ser enquadrado por abuso de poder econômico com base na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), capaz de render punições como a cassação do registro da candidatura.

Coligação de Doria diz que determinou apuração dos fatos

Em nota ao Estado, a Coligação AceleraSP informou que o coordenador geral da campanha Rodrigo Garcia (DEM), que também é vice na chapa de Doria, "determinou apuração rigorosa para saber se trata-se de mais de um lote dos adesivos que foram foram confeccionados sem CNPJ em desrespeito à legislação".

Disse ainda que na semana passada a coligação já havia determinado aos presidentes municipais do PSDB a verificação "após encontrar uma fração de adesivos sem as normais da lei". E que "continuará colaborando com  o trabalho da Jusfica Eleitoral".

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