Marina terá apoio de PT no Senado para barrar lei

Jorge Viana (AC) vai propor que regra aprovada na Câmara não afete a eleição de 2014, liberando acesso a TV e fundo à futura sigla da ex-ministra

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2013 | 02h02

Com o apoio de senadores do PT, o projeto de lei que restringe a repartição de recursos do Fundo Partidário e do tempo de TV para novos partidos poderá ser aprovado sem que tenha eficácia para a eleição de 2014. Se isso ocorrer, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que luta para criar o partido Rede Sustentabilidade até outubro, volta a ter chances de trabalhar pela candidatura à Presidência.

Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) afirmou ontem à Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que é contra a validade do projeto de lei para as eleições de 2014. "Há uma tendência de se realizar mudanças no projeto para que ele entre em vigor após o calendário da próxima eleição", disse.

O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou que apresentará emenda para a nova regra valer só para a próxima legislatura. Amigo de Marina, o petista contraria as orientações do Palácio do Planalto, que trabalhou para a aprovação do texto na Câmara na semana passada. "Temos de ser justos. Mexer nas regras do jogo com o jogo em andamento não vale", disse Viana.

A proposta aprovada na Câmara inviabiliza o funcionamento de siglas em gestação. Além de prejudicar o projeto eleitoral de Marina, a regra afetaria o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), outro provável candidato à Presidência em 2014. O pessebista poderia ter apoio do Mobilização Democrática (MD), partido nascido na semana passada da fusão entre PPS e PMN. O presidente nacional da nova legenda, o deputado Roberto Freire (SP), afirma que, hoje, a maioria do partido defende a adesão à candidatura de Campos.

O PSDB é contra a vigência da restrição nesta eleição. Para os tucanos, quanto maior o número de candidatos em 2014, maiores são as chances de forçar um segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff.

Destaques. Antes de chegar ao Senado, ainda falta a votação pelos deputados de destaques ao projeto. O principal é quanto ao início da vigência da nova lei.

Uma emenda do PSDB quer que a regra entre em vigor em outubro de 2013. Já o líder do MD, Rubens Bueno (PR), propôs prazo maior: fevereiro de 2015. "A ideia é evitar que o governo da presidente Dilma Rousseff se utilize de um casuísmo golpista para impedir as articulações da oposição para a disputa pelo Planalto em 2014", afirmou Bueno.

As chances de haver alguma alteração na Câmara, no entanto, são remotas. Os presidenciáveis teriam mais chances de barrar a proposta no Senado.

Marina, Aécio e Campos fizeram fortes críticas à proposta. Consideram-na um "golpe" do governo para afetar a disputa em 2014. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o projeto tem como objetivo zelar pela fidelidade partidária. O argumento dos críticos é que o Planalto não teve o mesmo empenho quando foi criado o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. A sigla obteve recursos do fundo e tempo de TV. / RICARDO BRITO e JOÃO DOMINGOS

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