Marina, Campos e Aécio tentam barrar no Senado regra que limita novos partidos

Ex-ministra e pré-candidato tucano iniciaram articulações para evitar votação relâmpago do texto, como ocorreu na Câmara; aliados do pernambucano avisam que vão recorrer ao STF

Débora Álvares, João Domingos, Angela Lacerda e Ricardo Coletta, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2013 | 02h04

BRASÍLIA E RECIFE - Com apoio do PSDB e do pré-candidato à Presidência Aécio Neves (MG), a ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Em outra frente, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, outro provável candidato à Presidência, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta. O PSDB e o MD também querem recorrer à Justiça.

O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e Campos. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou que o projeto foi "feito de caso pensado para essa eleição". Ele adiantou que tentará barrar a votação. "Vou votar contra porque é casuístico. Defendo que possa existir a limitação para a criação de partidos, mas não para as próximas eleições e aprovado desse jeito", criticou Aécio. Para o pré-candidato tucano, a ação do Planalto mostra preocupação com 2014. "Querer inviabilizar de forma tão truculenta outras candidaturas é a certeza de que este governo não está seguro para o confronto."

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), defensor da candidatura de Marina, disse que a ex-ministra conversa com senadores. "Ela acha que há chances de barrarmos o projeto no Senado. Se não for possível, vamos à Justiça."

Apesar de na Câmara o PT ter se aliado ao PMDB e ao DEM para aprovar o projeto, no Senado o líder petista, Wellington Dias (PI), criticou a rapidez da votação. O projeto foi votado em regime de urgência. "Qualquer mudança, daqui para a frente, vai ser contaminada pela discussão de 2014, que já está próxima. Essa é uma crítica que eu também faço", admitiu o petista.

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de segurança no STF para impedir a votação. Ele pretende recorrer ao STF já na semana que vem. O gesto é político, pois o STF tem resistência a interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. A Câmara ainda precisa votar cinco emendas, mas o conteúdo central do projeto já foi aprovado.

Rollemberg negou que a iniciativa tenha sido orientação do governador. "Não podemos deixar que a legislação eleitoral seja feita para atender a objetivos específicos."

O presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), também anunciou que recorrerá à Justiça. O MD foi criado a partir da fusão do PPS com o PMN anteontem, horas antes de o projeto entrar em votação na Câmara. O novo partido pode vir a apoiar uma eventual candidatura de Eduardo Campos.

Manobra. No Recife, Campos classificou a aprovação do projeto na Câmara de "manobra antidemocrática". Questionado sobre a ação do Planalto, afirmou: "Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável."

"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-ministra Marina", disse o governador. Ele lembrou que o PSD, criado em 2011 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, não recebeu o mesmo tratamento do governo. O pernambucano foi um entusiasta do partido de Kassab. "É um casuísmo lamentável. Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo."

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu os que acusam o governo de tentar asfixiar os planos de Marina e Campos. "Nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo", disse. "Quando nós começamos o PT, fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos." Segundo o ministro, o projeto valoriza a fidelidade partidária. "Temos de defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais."

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