Wilton Junior/ Estadão
Mulher exibe o seu cartão da Moeda Social Mambuca, após fazer compras em um mercado da região. Wilton Junior/ Estadão

Maricá é o maior laboratório de renda básica na América Latina

Programa de Renda Básica de Cidadania dá o equivalente a R$ 130 para consumo no comércio local; na pandemia, novos auxílios foram criados

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2020 | 05h00

MARICÁ (RJ) - Da pequena loja de materiais de construção até a unidade de uma grande rede de supermercados, uma coisa une o comércio de Maricá: as placas que anunciam a possibilidade de pagamento em mumbucas. De nome curioso, inspirado num rio que corta o município, a moeda social criada pela Prefeitura em 2013 mudou a dinâmica de consumo na cidade. Cerca de 42 mil dos 164 mil maricaenses recebem todo mês o equivalente a R$ 130, e o valor foi ampliado para R$ 300 durante a pandemia.

"Se não fosse a Mumbuca, eu estaria passando fome", resume a moradora Katia de Castro, de 59 anos, enquanto sai do mercado carregando sacolas de compras. Assim como ela, a maioria dos clientes que o Estadão acompanhou na beira do caixa realizaram o pagamento com o cartão do Banco Mumbuca - que funciona por aproximação com o celular da loja cadastrada. 

O número de aparelhos que efetuam o pagamento em moeda social na cidade é hoje cerca de três vezes maior que o de máquinas tradicionais de cartões de crédito e débito: 6,2 mil. Laboratório do modelo de renda básica, hoje debatido a todo momento no País e no mundo, o programa de Maricá é o maior desse estilo em toda a América Latina. 

Segundo dados da Equipe UFF-JFI (Jain Family Institute) de Avaliação da Renda Básica de Cidadania, foram gastos R$ 89,5 milhões em mumbucas no comércio de Maricá no primeiro semestre deste ano. O valor, que é mais da metade do movimentado no ano passado inteiro, mostra o impacto do aumento do benefício pago aos cidadãos durante a pandemia. 

Para comerciantes da cidade, a mumbuca foi a grande salvação da economia local nos meses mais intensos de restrições impostas pelo coronavírus. "Durante a pandemia, foi o estopim. No nosso delivery, mais de 50% das compras foram pagas em mumbuca", conta Luiz Fernando Oliveira Domingues, gerente de uma loja de móveis e eletrodomésticos.

O município conseguiu, inclusive, um feito que vai na contramão da tendência econômica provocada pelo vírus: aumentou a contratação de pessoas com carteira assinada e passou ilesa pelos possíveis baques acarretados pela crise sanitária. Isso porque, além de ter aumentado a renda básica já existente e adiantado ainda no final de março o abono natalino do programa, foram criados outros dois auxílios específicos - parecidos com o que o governo federal só começou a pagar no final de abril. 

O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) segue a mesma lógica do auxílio federal, mas destina valores superiores: trabalhadores autônomos e informais de Maricá têm direito a receber, até dezembro, um salário mínimo pago pela Prefeitura, que chegam a eles pelo Banco Mumbuca. Já o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) é focado em subsidiar com dinheiro público os salários de funcionários de empresas com até 50 empregados ou microempreendedores individuais. O valor também é de um salário mínimo por trabalhador e, nesse caso, é pago em reais.

"Isso permitiu que fizéssemos um fechamento economicamente seguro", aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magnun Amado.

A Renda Básica de Cidadania funciona da seguinte forma: a Prefeitura encaminha o dinheiro e a lista de beneficiários para o Banco Mumbuca, empresa comunitária criada em 2013; dali, o valor é convertido na moeda social e transferido para os cidadãos - que, para recebê-lo, precisam ganhar até três salários mínimos e morar na cidade há pelo menos três anos. Sem existir fisicamente, o valor só pode ser usado no comércio local, o que acaba gerando milhares de beneficiários indiretos.

Toda a abundância de programas sociais só é possível por um motivo: petróleo. Maricá recebeu, somente em setembro deste ano, R$ 73,6 milhões em royalties, segundo tabela da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Há preocupação quanto ao futuro das receitas na cidade, considerando o caráter finito do combustível fóssil e a possibilidade de mudanças nas regras de distribuição dos royalties.

O discurso da Prefeitura é de que está investindo em duas formas de se preparar para o fim da fartura de recursos. Uma delas envolve destinar 5% dos recursos mensais para um fundo soberano que já conta com mais de R$ 400 milhões. A outra é aproveitar o momento positivo para investir em formas diferentes de dinamizar a economia, como na criação de resorts turísticos e na intensificação da atividade portuária. A ideia central, segundo as autoridades, é pegar o dinheiro de hoje para estruturar a cidade de modo financeiramente sustentável no longo prazo.

No âmbito político, os programas implementados nas gestões dos petistas Washington Quaquá e Fabiano Horta devem garantir a reeleição do segundo com facilidade em novembro. Além disso, outros candidatos do partido pelo País têm buscado informações sobre a renda básica maricaense para incrementar suas propostas de governo, como é o caso de Benedita da Silva na capital do Rio.

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Maricá, a trincheira fluminense do petismo

Cidade foi a única que permaneceu nas mãos do PT em 2016; atual prefeito é favorito à reeleição

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2020 | 05h00

RIO - O ano eleitoral de 2016 foi um marco para o antipetismo no País. O impeachment da presidente Dilma Rousseff, o avanço da Operação Lava Jato e as denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levaram o PT a sofrer uma dura derrota nas eleições municipais. A legenda perdeu centenas de prefeituras que controlava pelo País. No Estado do Rio, onde os petistas ocupavam dez das 92 administrações municipais, só sobrou uma sob seu controle: a praieira Maricá.

Espécie de fortaleza petista no Estado que foi o berço do bolsonarismo, a cidade tem cerca de 160 mil habitantes. Seu atual prefeito, Fabiano Horta, é apontado como favorito para se reeleger com tranquilidade em novembro. A liderança pode ser explicada por programas de transferência de renda e por medidas como a tarifa zero nos ônibus municipais, implementados nas gestões do partido. Tudo isso é financiado por receitas milionárias de royalties do petróleo – foram R$ 73,6 milhões em setembro deste ano, por exemplo. 

Há apenas três candidatos à prefeitura contra o PT, que governa o município há 12 anos – e nenhum tem grande expressão eleitoral. Enquanto isso, aquele que até 2016 era o principal adversário do grupo político do prefeito aliou-se a ele e migrou para Itaboraí, município vizinho. Concorre à prefeitura de lá com um vice do PT e promessas de campanha inspiradas nos projetos adotados em Maricá nos últimos anos.

Aos eleitores, Marcelo Delaroli (PL), curiosamente, se apresenta com o nome de outra cidade. É “Marcelo Delaroli de Maricá”. A escolha ocorreu depois de pesquisas mostrarem que os habitantes de Itaboraí viam positivamente as mudanças em curso no município próximo. Enquanto isso, o pragmático Delaroli se equilibrou entre o apoio à família Bolsonaro, com a qual tem boa interlocução, e o governador afastado Wilson Witzel (PSC), em cujo governo trabalhou como subsecretário de Saneamento Ambiental.

O grupo político hegemônico em Maricá “exportou” ainda outro candidato, desta vez para a populosa São Gonçalo, cidade vizinha com mais de 1 milhão de habitantes e segundo maior colégio eleitoral do Estado. Está ali, com o petista Dimas Gadelha, a maior esperança do partido de conquistar um Executivo, além de Maricá, em terras fluminenses.

Pelas ruas da cidade, tomadas por bandeiras e adesivos de carro neste período eleitoral, é raro encontrar material de campanha dos opositores do PT. O que se vê, na maior parte das vezes, são vereadores de partidos variados que colam suas imagens à do prefeito petista. 

Fabiano Horta é um homem tímido e que pouco tem aparecido publicamente durante a campanha. Tem perfil oposto ao de seu antecessor, Washington Quaquá, hoje vice-presidente nacional do PT e há anos comandante do partido no Rio. Excêntrico e com histórico de polêmicas, Quaquá é a figura central para entender como a cidade chegou à situação política e administrativa em que está hoje.

Foi na gestão dele, entre 2009 e 2016, que Maricá implementou o programa de renda básica. A Renda Básica de Cidadania atende hoje cerca de 42 mil maricaenses e trabalha com uma moeda social que só vale na cidade. Cada cidadão inscrito no programa recebe por mês 130 mumbucas, equivalentes a R$ 130. São mais de 6 mil lojas credenciadas para receber o pagamento. Só o comércio de Maricá tem as maquininhas que “transformam” mumbucas em reais. 

‘Vermelhinhos’

Ainda aproveitando o dinheiro dos royalties, Quaquá implementou um serviço de ônibus gratuito. Os “Vermelhinhos”, como são conhecidos, circulam pelas ruas do município exibindo o letreiro “Tarifa zero”. Algumas linhas ainda operam por meio de empresas privadas, mas, com o fim do contrato em 2021, a tendência é que toda a rede seja de graça. Outra iniciativa popular do ex-prefeito foi o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em um terreno de 130 mil metros quadrados na beira da estrada. A unidade tem equipamento de ponta e foi inaugurada durante a pandemia, atendendo exclusivamente vítimas da covid-19.

A homenagem ao médico argentino, um dos líderes da Revolução Cubana, ajuda a entender algumas das polêmicas envolvendo a gestão petista em Maricá. Outro ponto é o fato de toda a identidade visual da prefeitura, incluindo os ônibus gratuitos, terem o vermelho como cor predominante, o que associa a gestão ao PT. Há ainda uma rua batizada com o nome do líder guerrilheiro Carlos Marighella.

‘Quaqualingrado’

Nas redes sociais, militantes de esquerda chamam Maricá de “Quaqualingrado”. Trata-se de uma referência a Stalingrado, cidade em que o Exército Vermelho da União Soviética, então comandada por Josef Stalin, derrotou os nazistas, marcando a virada dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. “O Bolsonaro não está errado quando faz a luta pela direita. Nós temos que fazer pela esquerda. Há uma disputa de ideário na sociedade”, afirma Quaquá.

Hoje dedicado mais a questões nacionais do PT do que a Maricá, o dirigente partidário foi eleito deputado federal em 2018, mas não tomou posse, já que é considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Acusado de abuso de poder político e econômico por aumentar em até 100% o salário de servidores em períodos que a legislação não o autorizaria, ele nega as irregularidades. Seu filho de 22 anos, Diego Zeidan, concorre a vice na reeleição de Horta. Será o sucessor natural para 2024.

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Para o bolsonarista Ciro Fontoura (Republicanos), um dos que tentam enfrentar o PT neste ano na disputa pela prefeitura, há uma “máfia” no comando do município, que prioriza a ampliação da hegemonia política em vez de pensar em melhorar o saneamento básico, por exemplo. “A ideia de Maricá é fazer dar certo um socialismo que no mundo todo não deu certo”, disse. Em seu programa de governo, Fontoura incluiu como meta retirar o nome de Che Guevara do novo hospital municipal.

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