Marcos Valério pode ter de ressarcir R$ 500 mil ao erário

Dinheiro teria sido desviado do antigo Banco do Estado de Minas, no esquema do mensalão mineiro, em 1998

EDUARDO KATTAH, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2011 | 03h01

Preso na última sexta-feira, sob a acusação de envolvimento em grilagem de terras e fraudes com registros de imóveis inexistentes na Bahia, Marcos Valério Fernandes de Souza será, em breve, alvo de ação de ressarcimento ao erário movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público espera finalizar até o fim do ano a ação que pede que Valério e outros réus no caso que ficou conhecido como mensalão mineiro sejam condenados a devolver recursos públicos que saíram do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e foram parar na fracassada campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

Laudos do Instituto Nacional de Criminalística da PF comprovaram que R$ 500 mil de empresas do grupo Bemge foram destinados supostamente para patrocínio do Iron Biker, evento esportivo organizado pela agência SMPB, que tinha Valério como sócio. No inquérito, a PF revela ainda que R$ 5,17 milhões saíram de estatais via cotas de patrocínio para o Iron Biker e o Enduro da Independência.

A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ratificada pelo Ministério Público Estadual, foi recebida em fevereiro de 2010. O ex-procurador apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões para a campanha à reeleição, por meio da "retirada criminosa" de recursos públicos do Bemge (R$ 500 mil) e das estatais Copasa (R$ 1,5 milhão) e Companhia Mineradora, atual Codemig, (R$ 1,5 milhão).

De acordo com o MP, a ação deverá cobrar o ressarcimento, em valores corrigidos, de cerca de R$ 1 milhão, referente apenas aos recursos do Bemge. "Quando surgiu a história do mensalão veio a descoberta de que esses recursos não só não foram usados no evento como serviram para pagar empréstimos fictícios à SMPB para poder desviar os recursos para a campanha", disse João Medeiros, do MP mineiro.

De acordo com o promotor, a ação não vai abranger os supostos patrocínios de Copasa e Comig porque os repasses dessas estatais já são objeto de questionamento em inquérito que tramita Supremo Tribunal Federal.

Ele diz que ainda apura a participação e os "agentes políticos" que serão requeridos na ação. Mas adiantou que, além de Valério, seus ex-sócios na SMPB e os responsáveis pela a autorização para os repasses do banco serão incluídos na ação. Figuram como réus no processo o ex-subsecretário de Comunicação do governo, Eduardo Pereira Guedes Neto, e o ex-presidente do Bemge, José Afonso Bicalho.

O Estado não conseguiu contato ontem com Valério e os réus citados. Todos já negaram envolvimento em irregularidades.

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