Marcos Valério pode ter de ressarcir R$ 500 mil ao erário

Dinheiro teria sido desviado do antigo Banco do Estado de Minas, no esquema do mensalão mineiro, em 1998

Por Eduardo Kattah
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Preso na última sexta-feira, sob a acusação de envolvimento em grilagem de terras e fraudes com registros de imóveis inexistentes na Bahia, Marcos Valério Fernandes de Souza será, em breve, alvo de ação de ressarcimento ao erário movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público espera finalizar até o fim do ano a ação que pede que Valério e outros réus no caso que ficou conhecido como mensalão mineiro sejam condenados a devolver recursos públicos que saíram do antigo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e foram parar na fracassada campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.Laudos do Instituto Nacional de Criminalística da PF comprovaram que R$ 500 mil de empresas do grupo Bemge foram destinados supostamente para patrocínio do Iron Biker, evento esportivo organizado pela agência SMPB, que tinha Valério como sócio. No inquérito, a PF revela ainda que R$ 5,17 milhões saíram de estatais via cotas de patrocínio para o Iron Biker e o Enduro da Independência.A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ratificada pelo Ministério Público Estadual, foi recebida em fevereiro de 2010. O ex-procurador apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões para a campanha à reeleição, por meio da "retirada criminosa" de recursos públicos do Bemge (R$ 500 mil) e das estatais Copasa (R$ 1,5 milhão) e Companhia Mineradora, atual Codemig, (R$ 1,5 milhão).De acordo com o MP, a ação deverá cobrar o ressarcimento, em valores corrigidos, de cerca de R$ 1 milhão, referente apenas aos recursos do Bemge. "Quando surgiu a história do mensalão veio a descoberta de que esses recursos não só não foram usados no evento como serviram para pagar empréstimos fictícios à SMPB para poder desviar os recursos para a campanha", disse João Medeiros, do MP mineiro.De acordo com o promotor, a ação não vai abranger os supostos patrocínios de Copasa e Comig porque os repasses dessas estatais já são objeto de questionamento em inquérito que tramita Supremo Tribunal Federal.Ele diz que ainda apura a participação e os "agentes políticos" que serão requeridos na ação. Mas adiantou que, além de Valério, seus ex-sócios na SMPB e os responsáveis pela a autorização para os repasses do banco serão incluídos na ação. Figuram como réus no processo o ex-subsecretário de Comunicação do governo, Eduardo Pereira Guedes Neto, e o ex-presidente do Bemge, José Afonso Bicalho.O Estado não conseguiu contato ontem com Valério e os réus citados. Todos já negaram envolvimento em irregularidades.

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