Marcos Valério acumula penas de 40 anos de prisão

As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que somadas ultrapassam 40 anos, indicam que a Corte será rigorosa com os réus condenados no processo do mensalão, o que poderá levar muitos deles para a prisão.

MARIÂNGELA GALLUCCI, RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2012 | 03h07

O relator da ação, Joaquim Barbosa, alertou o plenário que se forem fixadas penas leves os réus ficarão apenas alguns meses na cadeia. Ele informou que recentemente a imprensa norte-americana veiculou notícia de que o sistema penal brasileiro é "risível". Além das penas de reclusão, o STF impôs a Marcos Valério multas que superam R$ 2,7 milhões. O Supremo definiu penas para o publicitário que, somadas, atingem 40 anos, 1 mês e 6 dias para cumprimento no regime inicialmente fechado.

As punições referem-se às condenações por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculatos, evasão de divisas e atos de corrupção ativa, entre os quais o relacionado à compra de apoio político de parlamentares para formar a base de apoio no Congresso do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela compra dos deputados, foi estabelecida a pena de 7 anos e 8 meses de reclusão. Pela formação de quadrilha, foram fixados 2 anos e 11 meses de reclusão. No processo do mensalão, outros réus foram condenados por esses dois crimes, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Mas as penas desses réus ainda não foram fixadas pelo STF. Se os mesmos patamares forem usados pelo tribunal, as penas deverão ser de mais de dez anos.

A intenção inicial do Supremo era concluir essa fase de dosimetria das penas de todos os condenados na sessão de hoje. Mas o andamento das últimas sessões indica que dificilmente essa previsão será confirmada. Se de fato o tribunal não conseguir fixar hoje as penas para os 25 réus condenados, o julgamento deverá sofrer uma interrupção na próxima semana, quando o relator pretende viajar para a Alemanha para se submeter a um tratamento de saúde.

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