
25 de novembro de 2012 | 02h03
A manobra permitiu uma terceira votação da indicação do nome de Vieira, que ficara no empate em uma primeira e, na segunda, para o desempate, fora rejeitado por 26 votos a 25.
Houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a rejeição. A CCJ decidiu que não poderia haver uma terceira votação. Mas Sarney ignorou o parecer. No dia 14 de abril de 2010, de forma inédita, fez outra votação e Vieira foi aprovado por 28 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. Sarney disse via assessoria que não comentaria o episódio.
A CCJ negou a possibilidade de anular a sessão que rejeitou a indicação de Vieira. Mas a direção do Senado a ignorou. Quando a mensagem foi de novo lida em plenário, Jucá pediu a palavra: "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da CCJ, está no plenário. Já há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, eu gostaria que pudesse ser votado em seguida (o nome de Paulo Vieira)."
Sarney argumentou: "Eu quero primeiro consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o plenário desta Casa é soberano para decidir a questão, amparado em precedentes. Consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação".
Ninguém se manifestou contra a votação que revogou a anterior. Sarney chamou os senadores ao plenário e fez a votação que aprovou o nome de Vieira.
Sarney então fez a leitura dos votos. Havia 44 senadores presentes. Como o indicado foi aprovado na terceira tentativa, Sarney disse que o resultado da votação seria comunicado ao então presidente Lula. Os líderes do PSDB e do DEM esboçaram reagir. Disseram não terem sido consultados sobre a nova votação. Seus protestos não tiveram efeito algum.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.